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Por Erick Rianelli, GloboNews � Bras�lia
14/12/2023 13h08 Atualizado 14/12/2023
Os presidentes da C�mara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, discutem nesta quinta-feira pontos da reforma tribut�ria
No encontro, do qual tamb�m participar�o os relatores da proposta nas duas Casas, os parlamentares devem discutir trechos sobre a Zona Franca de Manaus
Secret�rios de Fazenda defendem a retirada de um trecho que isenta empresas da regi�o do imposto de importa��o sobre petr�leo, combust�veis e lubrificantes
Para os secret�rios, a medida inclu�da por Eduardo Braga (MDB-AM) no Senado pode gerar 'diferen�a competitiva' entre empresas
Arthur Lira e Rodrigo Pacheco$5 minimum deposit online casinoimagem de dezembro de 2023 �
: F�TIMA MEIRA/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTAD�O CONTE�DO
A Zona Franca de Manaus � motivo de impasse entra C�mara e Senado na discuss�o da reforma tribut�ria, o que pode adiar a vota��o para a semana que vem.
A proposta ser� tema de uma reuni�o nesta quinta-feira (14) entre os presidentes das duas Casas, deputado Arthur Lira (PP-AL) e senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Os relatores da proposta no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), e na C�mara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), tamb�m v�o participar do encontro.
N�o h� acordo para a supress�o de trechos inclu�dos por Braga, segundo parlamentares ouvidos pela GloboNews.
Secret�rios estaduais de Fazenda defendem a retirada do trecho que, na pr�tica, pode isentar de impostos a importa��o de petr�leo, combust�veis e lubrificantes por empresas da Zona Franca de Manaus. O benef�cio tamb�m vale para as demais �reas de livre com�rcio da Amaz�nia.
Em uma carta enviada � C�mara no �ltimo dia 7, o Comit� Nacional de Secret�rios de Fazenda (Comsefaz) estima que o dispositivo traria perdas de 20% a 30% do total a ser arrecadado com o novo Imposto Sobre Valor Agregado (IVA).
O secret�rio estadual de Fazenda do Amazonas, mesmo estado de Eduardo Braga, n�o assinou o documento. Os representantes de Rond�nia e Amap� tamb�m n�o.
O temor do Comsefaz � que esse tipo de produto seja importado pela Zona Franca e consumido no resto do pa�s. O Comsefaz teme tamb�m que a produ��o de combust�veis no Brasil seja desestimulada.
No documento, os secret�rios dizem que o dispositivo representar� �a consolida��o de uma enorme diferen�a competitiva entre as empresas que importar�o combust�veis para comercializa��o no mercado interno$5 minimum deposit online casinoface daquelas que produzir�o no pa�s�.
� GloboNews, o senador Eduardo Braga declarou que a inclus�o do artigo 92, citado pelo Comsefaz, n�o trata de petr�leo e combust�veis. E ainda que o trecho "mant�m o equil�brio competitivo entre a ind�stria da zona Franca de Manaus e o resto do pa�s". "N�o h� a inten��o de transformar a zona Franca num corredor de importa��o de combust�veis�, disse.
Reforma tribut�ria: deputados discutem mudan�as no texto aprovado pelo Senado
Articula��es
O deputado Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma na Camara, j� teria sinalizado a aliados a retirada desses trechos, o que desagrada ao Senado e � bancada do Amazonas.
Eduardo Braga j� levou a quest�o ao presidente Lula e a Rodrigo Pacheco, segundo assessores.
Outro ponto que preocupa estados � o trecho que cria uma taxa espec�fica para produtos de outros locais que tamb�m s�o produzidos na Zona Franca.
Parlamentares amazonenses defendem o uso da Contribui��o de Interven��o no Dom�nio Econ�mico pra manter a competitividade da regi�o.
O que deixa governadores descontentes � o fato dos recursos que venham dessa arrecada��o possam ser destinados exclusivamente ao Fundo de Sustentabilidade do Amazonas.
Eduardo Braga rebate as cr�ticas. E afirma que a "Cide reproduz a mesma situa��o que existe de status quo da zona Franca atual, antes da reforma tribut�ria". E afirma que nao h� nenhuma distor��o ou altera��o no equil�brio entre a Zona Franca e a ind�stria nacional.
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