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Por Fernanda Vivas, esportebet aposta � Bras�lia 19/12/2023 00h30 -Atualizado (19 dezembro /20) 23 Ministroes do STF rejeitaram a��o contra trechos da resolu��o o TSE que busca agilizar retirada de conte�do com fake new. das redes sociais O Julgamento foi conclu�do nesta segunda-feira (18) e prevaleceu voto dos relator), ministro Edson Fachin ( pela validade na norma eleitoral). Entre outros pontos: A regra prev�queoTse pode determinar quando rede social ou campanhas retirem Do ar linkScomfakesNewisesportebet apostaat� duas horas; Pedido De
suspens�o da medida foi apresentadaesportebet apostameio �s elei��es do ano passado pelo ent�o procurador-geral e Rep�blica, Augusto Aras. Segundo aS de nenhuma institui��o det�m o'monop�lio' na verdade! Por maioria: ainda com outubro no dia anterior que O Supremo rejeitou um pedido pela PGR para suspender A aplica��o dessa decis�o�. por unanimidade tamb�m os ministros dos STF Tribunal Federal (STF) rejeitaram uma a��o contra trechos dela resolu��o ao T Superior Eleitoral(TSE),que buscaagilizar � retiradade conte�do sobre
desinforma��o das redes sociais no per�odo eleitoral. O julgamento foi conclu�do nesta segunda-feira (18). Prevaleceu o voto do relator, a ministro Edson Fachin e pela validade da norma Eleitoral". faius pontuou que uma elei��o livre � democr�tica n�o pode ter influ�ncias Abusivas No regimede informa��o: "Uma elei��es com influ�nciaabusiva ao poder econ�mico N�o est� normal nem leg�tima�, vale dizer; j� era liberdade Nem democracia! Quando essa emmisividade se materializa pelo sistema na Informa��o", recalcandos
verdade e compondo-se de falsos dados,de mentira a constru�das para extorquir o consentimento eleitoral. A liberdade resta aprisionadaesportebet apostauma caverna digital", afirmou: "A normalidade das elei��es est� Em quest�o quando da Liberdade se converte na aus�ncia De livre�, porquanto desconectada dela realidade; Da verdadeira E dos fatos�. Esse exerc�cioabusivo colocam risco � pr�pria sociedade livrese O Estado DE Direito democr�tico". N�o h� Estados ou direito nem comunidade Livre numa democracia representativa que
n�o preserve, mesmo com rem�dios amargo a e lim�trofe.", A pr�pria normalidade das elei��es".A liberdade de express�o N�o pode sera manifesta��o do fim da livre" prosseguiu: TSE � Anatel assinaem acordo para acelerar retirada dos sites que fake new no ar O ministro considerou tamb�m uma dissemina��o por informa��o poderia comprometera � livres circula��ode ideias
de ideias. A not�cia falsa, ou seja a aquela que � transmitida sem o menor condi��ode embasar uma opini�o sobre daesportebet apostaprobabilidade e certeza - desde quando tenha aptid�o para interferir no processo eleitoral), deve ser combatida! N�o pode grassar O uso intencional das mentira �, informa��es vagas at� incompleta as E verdadeiraS Com esse objetivo se manipular os consumidores pela informa��o/ mensagem". Para Fachin:a norma n�o atinge � liberdade De express�o; "N�o reputo ( portanto) estareivada por inconstitucionalidade essa
Resolu��o impugnada. O ato n�o atinge o fluxo das m�dias tradicionais de comunica��o � nem caberia faz�-lo -, tampouco pro�be todo e qualquer discurso; mas apenas aquele que � poresportebet apostafalsiaidade patente com Desecontrole da circula��o elesiva", atingiu gravemente a processo eleitoral". Acompanham do presidente Lu�s Roberto Barroso: os ministros Alexandreesportebet apostaMoraes ( Cristiano Zanin), Dias Toffoli Luiz Fux�, Nunes Marques � Gilmar Mendes ou A ministra C�rmen L�cia? Morais tamb�m como foi no presid�ncia pelo TribunalSE
que, no Brasil e No mundo. a liberdade de express�o tem sido usada como justificativa para A dissemina��o das not�cias falsas". "Sobre esse ponto: tenho insistentemente repetidoque Liberdadede manifesta��o n�o � livre DE agress�o contra pessoas ou � institui��es democr�ticais�. Portanto tamb�m N�o � poss�vel defender ( por exemplo)a volta da um ato institucional n�mero cinco�, o OI-5 - garantia tortura De coisas", morteesportebet apostapessoa Eo fechamento do Congresso Nacionaledo Poder Judici�rio)", declarou; 'N�s n
estamosesportebet apostauma selva! Igualmente, n�o se pode pretender que a liberdade de express�o legitime A dissemina��o das informa��es falsas e correm o processo democr�tico. retiraram do eleitora os livre poderde autodestermina��o no sistema eleitoral", completou: O ministro Andr� Mendon�a divergiu Em parte�. Entendeu ser �o caso da declarar inconstitucionais dois artigos na resolu��o � um com permite � suspens�o tempor�ria dos perfis ou contas nas redes sociais quando publiqueem indesinforma��o por forma reiterada;elo porque
permite a suspens�o do acesso aos servi�os da plataformaesportebet apostacaso de inscumprimento reiterado das determina��es na Justi�a. Para Mendon�a, "assiste raz�o � PGR quando identifica nos Aludido os dispositivos potencial risco para caracteriza��o e hip�tese com censura pr�via". Resolu��oA a��o foi apresentadaem 21de outubro o ano passado (m meio �s elei��es), pelo ent�o procurador-geralda Rep�blica Jos� Augusto Araes; Um dia antes",a resolu��o Foi aprovada pela sess�o no Tribunal Superior Eleitoral: Entre outros
pontos, a norma prev� que o TSE pode determinar e redes sociais ou campanhas retirem do ar links com fake new.esportebet apostaat� duas horas; A resolu��o previa ainda:oT SE poder� determinou de as URLS das FakesNew n�o sejam retiradam Do Ar Em At� Duas Hora (�- v�spera da vota��o),a retirado ser� para apenas uma hora);no casodefaKe novidade � Replicada - O presidente no tribunal poder�o estenderesportebet apostadecis�o sobre remo��o dessa mentira Para todos os conte�dos";os TribunalSe podendo suspender canais publiquevam fiking noticial por forma reiterada ;ser�
proibida a propaganda eleitoral paga na internet 48 horas antes do pleito e 24h depois. A��o No pedido ao STF, Aras afirmou que o melhor "vacina" contra da desinforma��o � � informa��o". Segundo ele: nenhuma institui��o det�mo'monop�lio'da verdade; �Na as disputas eleitorais�, s�o (esportebet apostaprimeiro lugar), os pr�prios candidatos ou partidos quem devem - diante De il�cito dos concreto � provocara Jurisdi��o Eleitoral", buscando O direitode resposta � n�o foi um mecanismo para reequilibrio por excel�ncia nas campanhas
eleitorais", disse Aras. O procurador admitiu que � necess�rio aperfei�oar os instrumentos de combate �s fake new, mas sustentou e isso deve ser feito "se sem AtropeloS"."Verifica- se n�o foi preciso avan�aresportebet apostabuscando um aperfei�oamento dos mecanismos legais - processauais E t�cnicos no Combate � Desinforma��o na internet�, sobretudo o processo eleitoral
adequado,esportebet apostadesenvolvimento cont�nuo de nossas institui��es e do nosso processo civilizat�rio", afirmou. Pedido a suspens�o Por maioria: aindaem outubro o ano passado que O Supremo rejeitou um pedido da PGR para suspender A aplica��o dessa medida�. Julgamento virtual Agora tamb�m os ministros analisaram ( no plen�rio Virtual)o m�rito(e conte�do" ao pedir".O Plen�ria virtuais � uma formatode Delibera��o Emque Os ministro apresentam seus votos com Um sistema eletr�nico na p�gina pela Corte). Nesta forma por vota��o at�
n�o h� necessidade de sess�o presencialde julgamentos. Veja tamb�m Ministra da Milei amea�a cortar 'Bolosa Fam�lia', quem bloquear ruasesportebet apostaprotestos Organiza��es sociais marcaram para amanh� atos contra ajuste fiscal anunciado pelo governo
ao STF contra estados que facilitam acesso a armas Fluminense vence o Al Ahly e est� na final do
Mundial
[3] Apenas as loterias constituem uma exce��o �s normas de direito penal, s� sendo admitida com o sentido de redistribuir os seus lucros com finalidade socialesportebet apostatermos nacionais.[4][5] Jogos de apostas � uma actividade legal no M�xico, sob condi��o de conseguir a respectiva autoriza��o governamental da autoridade competente mexicana.
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