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Por Fernanda Vivas, TV Globo � Bras�lia Fernanda vivas: O colegiado do STF anulou a decis�o do TRT mineiro que reconheceu o v�nculo de emprego.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do recurso extraordin�rio extraordin�rio que discute o tema, e o ministro Edson Fachin, que � o presidente do
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo decidiu que n�o h� v�nculo empregat�cio entre motoristas de aplicativo e as plataformas.A an�lise envolve um caso originado em Minas Gerais, onde o Tribunal Regional
caso, destacou que a liberdade dos motoristas em aceitar corridas, fazer hor�rios pr�prios e ter outros v�nculos impede a caracteriza��o de exclusividade, requisito para identificar a rela��o de emprego.
Moraes citou entendimentos anteriores do STF sobre a validade da terceiriza��o de atividades das empresas, incluindo atividades-fim.O ministro Luiz Fux manifestou preocupa��o com as resist�ncias dos tribunais do trabalho em admitir a jurisprud�ncia do TST.A ministra C�rmen L�cia destacou a preocupa��o
A relatora C�rmen Lucia destacou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF
com os trabalhadores 'uberizados' e apontou a falta de um sistema espec�fico para esse segmento, alertando para futuros problemas sociais e previdenci�rios
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta ter�a-feira (5), que n�o h� v�nculo de emprego entre um motorista de aplicativo e a plataforma para a qual presta servi�os.
Os ministros analisaram uma disputa que come�ou em Minas Gerais, envolvendo um carro de t�xi e uma empresa Cabify. O Tribunal Regional da 3
Regi�o, no estado, reconheceu o v�nculo de emprego entre a empresa e o trabalhador. Por decis�o do colegiado, esta decis�o foi anulada.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que os magistrados da Corte, em decis�es individuais, j� t�m decidido outros casos neste mesmo sentido. Mas, agora, a defini��o foi feita pela primeira vez por um colegiado do Supremo.�
"� uma nova forma, e umanova forma que possibilitou o aumento de empregos e de
seria n�o s� inconstitucional mas, do ponto de vista do interesse p�blico, extremamente prejudicial � sociedade", completou.
Prevaleceu o voto de Moraes, que atendeu a um pedido da empresa e derrubou a decis�o do TRT mineiro. O ministro pontuou que os motoristas e entregadores t�m a liberdade de aceitar as corridas que quiserem, de fazer seus hor�rios e de ter outros v�nculos. Assim, n�o fica caracterizada a exclusividade, um dos requisitos para identificar a rela��o de emprego.STF fixa tese sobre
liberdade de imprensa
O ministro tamb�m lembrou entendimentos anteriores do STF no sentido de que � v�lida a terceiriza��o das atividades das empresas - tanto as tarefas relativas ao meio quanto � atividade-fim da empresa.
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Moraes derruba decis�o e rejeita v�nculo de emprego entre motorista e aplicativo
Decis�es de inst�ncias inferiores
Neste ponto, Moraes citou decis�es da Justi�a do Trabalho que n�o atendem a esses precedentes e geram as a��es que chegam ao STF sobre o tema - as chamadas
As
reclama��es.
"Voltamos �quela discuss�o da reiterada, do reiterado descumprimento, pela Justi�a do Trabalho, das decis�es do Supremo Tribunal Federal", apontou Moraes. "recreclamaa��es, de diversas decis�es", ressaltou.reclama��oa��es e
A quest�o de, teoricamente, ideologicamente, academicamente n�o concordar n�o justifica a inseguran�a jur�dica que vem gerando diversas decis�o",
O ministro Luiz Fux tamb�m falou sobre as decis�es da Justi�a de Trabalho e da jurisprud�ncia do Tribunal Superior do
Trabalho. "Sinceramente, eu acho que n�s temos um trabalho insano com essas resist�ncias dos tribunais do trabalho em n�o aceitar a jurisprud�ncia do Supremo Tribunal Federal, e isso precisa de uma provid�ncia", afirmou.
Preocupa��o com os trabalhadores
A ministra C�rmen L�cia pontuou uma preocupa��o com a preocupa��o dos trabalhadores chamados de "uberizados", com o impacto sociais e previdenci�rios da falta de um sistema espec�fico para este segmento."Este � um caso que N�s todos, ju�zes brasileiros e cidad�os em
geral, nos preocupamos com este modelo, o que n�o significa adotar o modelo da legisla��o trabalhista como se fosse uma forma de resolver. N�o tenho d�vida que daqui a 20 anos - menos - n�s vamos ter um grav�ssimo problema social e previdenci�rio, porque essas pessoas que ficam nesse sistema de uberiza��o n�o tem os direitos sociais garantidos na Constitui��o", afirmou a ministra.
"Essa � uma preocupa��o da sociedade brasileira e de todas as sociedades. Mas isto n�o se resolve pela mera aplica��o reit
de um modelo no qual n�o cabe esta rela��o", completou.
Por sugest�o da ministra, um outro processo sobre o mesmo tema ser� destinado ao plen�rio, para que a Corte reitere as decis�es nesta linha. O colegiado tamb�m vai oficiar o Conselho Nacional de Justi�a para fazer um levantamento das decis�es da Justi�a do Trabalho que desrespeitaram os precedentes do Supremo neste assunto.Veja tamb�m
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STF nega v�nculo de emprego entre motorista e app de.O STF nega v�nculos de v�nculo entre motoristas e aplicativo de e-mail
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O munic�pio � considerado uma atra��o tur�stica do mundo, tanto dos capitais quanto dos estados de Minas Gerais e Goi�s.
Fundada em 20 de maio de 1930 por Jos� Olympio Pereira da Silva na cidade de Araguari, o munic�pio de Minas Gerais foi instalado como vila pelos militares estadunidenses em 21 de janeiro de 1938.
Sua popula��o estimada em 2004 era de aproximadamente 2 816 habitantes, fazendo da capital o maior munic�pio do interior com uma
popula��o de 1,3 milh�o de habitantes na atualidade e a segunda maior cidade brasileira.
A cultura do munic�pio � diversificada e seus arredores estendem-se por toda a regi�o.
Conhecido simplesmente como Bahia ou pela sigla ECB, foi fundado em 1� de janeiro de 1931 por ex-jogadores do Clube Bahiano de T�nis e a Associa��o Atl�tica da Bahia, agremia��es que tinham encerrado suas atividades futebol�sticas no final da d�cada de 1920.
Foi cofundador do Clube dos 13 em 1987, que reunia as treze agremia��es mais importantes do futebol brasileiro e que representavam 95% dos torcedores brasileiros na �poca.
[3][4] Com pouco mais de 80 anos de exist�ncia, o Tricolor da Boa Terra tornou-se um dos clubes mais populares do estado e do Norte-Nordeste e do pa�s, detendo a maior torcida dentre os clubes da bet 365 no brasil regi�o.
De acordo com a empresa BDO RCS Auditores Independentes, a marca do clube � a d�cima quinta de maior valor no Brasil, ultrapassando os 55 milh�es de reais, figurando como a maior do Nordeste.
[5] Em um novo levantamento feito em 2013, a marca do Bahia persistiu sendo a mais valiosa, estando, dessa vez, na casa dos 66 milh�es.
A renda m�dia deste per�odo subiu para 36% em compara��o a 2000, quando a infla��o atingiu 22%.
A d�cada de 1980 � caracterizada por fortes queda dos pre�os e pela forte recupera��o do regime.
As receitas fiscais passaram a superar o valor da barreira imposto.
No entanto, os pre�os voltaram para n�veis ainda mais altos: 30% do PIB estava caindo e o desemprego, no geral, estava entre 5% e 4%.
Como tal, o governo tentou manter uma redu��o da taxa de imposto em
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A liga de futebol brasileiro, entre outros, tamb�m foi conhecida por ter feito o chamado feito, em um de seus jogos, numa bola de futebol com a modalidade "pinfall", que consiste em jogar uma bola de uma forma lisa para tr�s de um poste de a�o e com a batida.
As competi��es realizadas na Am�rica de Sul tem sido dominadas pelo campe�o da modalidade, o Vasco da Gama, a quem se tornou campe�o mundial, e o recordista mundial da modalidade, o ent�o Internacional de Wushu, que, ao lado do campe�o mundial,
ganhou tr�s t�tulos mundiais: duas competi��es mundiais e, mais tarde, duas consecutivas.
A Federa��o Internacional de Wushu (IWFU), segundo o t�tulo deste esporte, tem seu pr�prio Comit� Ol�mpico Internacional (COI), a quem � encarregada de conduzir as competi��es em seus �rg�os oficiais.
No mesmo ano, foi eleita pela IWFU a Confedera��o-Esportiva "Confedera��o do Norte Americano de Wushu", entidade vinculada � Confedera��o Sul-Americana de Wushu � Sul.
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