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Por Kevin Lima, Luiz Felipe Barbi�ri, Beatriz Borges, bwincasino � Bras�lia
Por Karen Lima (Kevin Lima), Kevin Lima, Kevin Silva, Lilia Cabral, [K0] � Brasil
Com Kevin Kel, Klaus Kl�ger, Michael Kotler,{Ktl}} � DF
As agendas dever�o ser acomodadas com as pend�ncias na pauta econ�mica, por meio das quais o governo pretende aumentar a arrecada��o, e a falta
a an�lise dos vetos presidenciais.
O recesso parlamentar come�a em 23 de dezembro. At� l�, al�m de projetos de interesse do governo, o Congresso tamb�m precisar� se debru�ar sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Or�ament�rias (PLDO) e o projeto de lei Or�ament�ria Anual (PLOA).
Presidente da CCJ, Alcolumbre marca sabatina de Dino e Gonet no Senado para o mesmo dia
Se o Legislativo n�o votar o Or�amento ainda neste ano, a governo entrar� 2024 com limita��es
Executivo tamb�m busca finalizar o ano com a garantia de mais R$ 35 bilh�es na conta em 2024. Para isso, corre contra o tempo para aprovar a medida provis�ria que permite a tributa��o de incentivos fiscais concedidos por estados a empresas por meio do ICMS que n�o estejam ligados a investimentos (leia mais abaixo).
Vice-l�der do governo no Congresso, o deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA) avalia que a aprova��o do Or�amento e de outros medidas econ�micas ainda este ano ser�o �
destina��o de recursos ao Novo Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) e ao Minha Casa, Minha Vida. Essas iniciativas, na avalia��o dele, s�o �determinantes� para os rumos das elei��es municipais de 2024.
�Como sempre, depende de interesse do governo federal, articula��o pol�tica e vontade de resolver as pend�ncias dos partidos da base aliada�, disse.�Sabatinas
As sabatina de Fl�vio Dino (STF)e Paulo Gon
afirmou que a Casa far� um esfor�o concentrado nesta semana para sabatinar os indicados.
Os relatores na Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ) leram seus pareceres na �ltima semana.A vota��o s� come�ar� quando este n�mero de
Para que as indica��es sejam aprovadas, s�o necess�rios, na CCJ, votos favor�veis da maioria dos presentes. A vota��o somente come�ar� com a presen�a de ao menos 14 senadores. O plen�rio principal, pelo menos 16 senadores, e este numero de senadores
presentes estiver no plen�rio.
Apesar das resist�ncias da oposi��o, os indicados devem ser aprovados pelo Senado. Os dois passaram os �ltimos dias se reunindo com parlamentares e receberam apoio de ministros do STF na articula��o pela aprova��o. Al�m deles, o plen�rio do Senado votar� o indicado de Lula � Defensoria P�blica da Uni�o (DPU), Leonardo Cardoso.
O Senado tamb�m dever� analisar outros nomes para o Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), Conselho Conselho de Nacional do MP (CNMP), Cade,
embaixadores.
LEIA TAMB�M:
Relatores leem pareceres sobre indica��es de Dino ao STF e Gonet � PGR, e abrem caminho para sabatinas no SenadoGonet demonstra 'afinidade intelectual e moral' para cargo de PGR e de Gonete ao Supremo, diz relator de indica��oDino 'nunca se afastou do mundo jur�dico' e tem curr�culo 'invej�vel', diz relat�rio de indica��es aoSTF
Subven��o do ICMS
O governo trabalha para
a empresas.
Ap�s esta etapa, o texto ainda precisar� passar por vota��es nos plen�rios da C�mara e do Senado.Ap�s a etapa de vota��o, a apresenta��o do relat�rio, no entanto, foi adiada duas vezes na �ltima semana. Com a medida,
O relator do texto, deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG), se reuniu com o ministro da Economia, Fernando Haddad. Segundo ele, 80% do
Na segunda-feira (11), Faria disse que se reunir� com a
fechar a proposta.
�Pacheco e Lira v�o sondar o clima, para ver se d� para votar nesta semana�, afirmou Faria.�
O relator, no entanto, n�o garante a leitura do seu relat�rio. A pr�xima reuni�o da comiss�o est� marcada para ter�a-feira (12), �s 14h.A pr�xima
Al�m da quest�o pol�tica, entidades do setor produtivo pressionam contra a vota��o do texto. Na �ltima semana, 58 associa��es assinaram uma manifesta��o argum
medida vai afetar a gera��o de emprego por aumentar significativamente a carga tribut�ria das empresas.
mmedido vai afeta a Gera��o de Emprego por aumento significativamente da carga tribut�rias das Empresas.�
Assinam o documento, entre outras, a Associa��o Brasileira dos Atacadistas de Autosservi�o (ABAAS), Associa��o Brasil das Ind�strias de Cal�ados (Abical�ados),Associa��o Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), Sindicato Nacional dos Trabalhadores nas Ind�strias da Constru��o Civil (Sindus
an�lise da reforma tribut�ria na Casa. Um novo encontro entre Lira e o relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), poder� ocorrer na noite desta segunda (11).
O presidente da C�mara j� havia se reunido, na �ltima semana, com Ribeiro e a relator do proposta no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM). Na ocasi�o, segundo Lira, foi decidido que, junto �s duas Casas, um texto com menos �diferen�as�.
Durante a passagem
mudan�as. Embwincasinomaior parte, novos setores foram adicionados aos tratamentos tribut�rios diferenciados.
A expectativa de Lira e Aguinaldo Ribeiro � que a proposta seja analisada j� nesta semana.A proposta � apresentada j� na semana que vem.Lideran�as da C�mara avaliam que o calend�rio sinalizado por Lira � poss�vel. Deputados dizem que, se a aprova��o poder� ser negociada, por exemplo, com a libera��o de emendas,
�O governo ter� que fazer muitas conversas, at� porque acabou que
recesso [iniciado em 23 de dezembro] duas semanas para vota��es�, afirmou o l�der do Podemos, F�bio Macedo (MA).
Para Otto Alencar Filho, a aprova��o da reforma tribut�ria ser� poss�vel somente se o �governo federal entrar em campo com determina��o pra destravar pend�ncias com os partidos da base�.
A reforma trabalhista simplifica tributos federais, estaduais e municipais. Tamb�m estabelece a possibilidade de tratamentos diferenciados, setores com al�quotas reduzidas como, por exemplo, servi�os de
medicamentos, transporte coletivo de passageiros e produtos agropecu�rios.
A proposta prev� um Imposto Seletivo � apelidado de �imposto do pecado� � para desestimular o consumo de produtos nocivos � sa�de e ao meio ambiente, e assegura isen��o de tributos para a cesta b�sica.Pela reforma, cinco tributos ser�o substitu�dos por dois Impostos sobre Valor Agregado (IVAs) � um gerenciado pela Uni�o,e outro com gest�o compartilhada entre estados e munic�pios:
Contribui��o sobre Bens e
gest�o federal, vai unificar IPI, PIS e Cofins;Imposto sobre Bens e Servi�os (IBS): com gest�o compartilhada estados e munic�pios, v�o unificar o ICMS (estadual) e ISS (municipal).
Comiss�o do Senado aprova projeto que tributa apostas esportivas
Apostas esportivas -Ao enviar a proposta de Or�amento do pr�ximo ano, o governo elencou uma s�rie de medidas, que precisam ser aprovadas pelo Congresso, para atingir a meta de d�ficit zero nas contas p�blicas.
Um
as apostas esportivas on-line. O texto foi aprovado pela C�mara e aguarda vota��o no plen�rio do Senado. Com o esvaziamento do Congresso em raz�o da Confer�ncia das Na��es Unidas sobre as Mudan�as Clim�ticas (COP 28), a an�lise da proposta foi adiada para esta ter�a (12).
O adiamento tamb�m deu f�lego ao governo para articular votos a favor da iniciativa. Senadores de oposi��o t�m criticado o ritmo acelerado de aprecia��o do projeto. Eles justificam o movimento contr�rio � proposta com uma preocupa��o de que a
regulamenta��o aumente o n�mero de pessoas viciadas em jogos.
Mesmo com a movimenta��o, o governo e o relator da proposta, senador Angelo Coronel (PSD-BA), seguem otimistas com o relat�rio da vota��o em plen�rio. Com o t�rmino da �batalha� no Senado, a proposta ainda ter� que passar por nova vota��o na C�mara, para que o projeto ainda tenha que ser aprovado em novo plen�rio, ainda este ano.�O presidente da C�mara tem sinalizado
Claro que deve ter alguma obstru��o, mas espero demover esta obstru��o. porque tenho certeza que os colegas senadores, que est�o contr�rios, v�o analisar e enxergar, com mais grau em seus olhos, e que n�s n�o estamos inventando nada�, afirmou o senador Angelo Coronel.
�Queremos regular o que j� existe. Sou favor�vel � regula��o e muitos s�o. � melhor a regula��o do que manter o jogo na clandestinidade. Vamos trabalhar para isso. �Claro�,
tudo o que arrecadarem. Apostadores ter�o que arcar com o Imposto de Renda, anualmente, sobre o valor obtido em pr�mios � a taxa��o ser� de 15% e s� vai ocorrer se o total de pr�mios superar a faixa de isen��o do IR (R$ 2.112).
No �ltimo m�s, o Minist�rio da Fazenda informou que 134 empresas manifestaram interesse pr�vio em se registrar para a atua��o no Brasil. A licen�a de opera��o, de acordo com a proposta, custar� at� R$ 30
esportivas pode arrecadar entre R$ 3 bilh�es e R R bilh�es em 2024.
esesportesivas podem arrecadar at� R $ 3,5 bilh�es at� 2024, mas o governo federal em 2023 e 2023, por exemplo, pode receber entre
ESesporteivas.com.br/esportsivas, a lideran�a do governo no Congresso tamb�m tem se desdobrado para construir acordos em torno das manuten��es de vetos do presidente Lula a projetos aprovados pela C�mara e pelo Senado.Vetos
Rodrigues (Rede-AP), chegou a anunciar a convoca��o de sess�es, que acabaram canceladas.
Desta vez, o Planalto espera construir acordo para sess�o convocada para esta quinta (14). O avan�o nos vetos � necess�rio para destravar a pauta do Congresso e possibilitar a vota��o das leis or�ament�rias de 2024.O avan�o no Congresso Nacional, no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e na C�mara dos Deputados, est� previsto para a pr�xima quinta-feira (13).
Rod
(Carf) e da desonera��o da folha de pagamento.
Parlamentares da base aliada ao governo t�m dado como certa a derrota na disputa pela manuten��o dos vetos de Lula ao projeto que define um marco temporal. Randolfe Rodrigues, no entanto, tem repetido que o governo mant�m a defesa dos veto.Randolf Rodrigues tem, por outro lado, negociado os vetos ao arcabou�o e ao Carf. Trechos j� foram negociados pela equipe do ministro da Fazenda
desonera��o. Segundo Randolfe, Haddad espera se reunir com representantes dos setores impactados pela medida para apresentar uma alternativa.
desdesomonera. segundo RandOLfe, Haddad, Fernando espera
Haddad espera... Haddad e Ciro se re�nem para discutir a quest�o da Desoneriza��o e do Plano Real. Haddad
Segundo Randolffe. Fernando Haddad pretende se encontrar com representante dos segmentos impactado pela Medida para apresentou uma alternativas.�
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No dia 1st de abril de 2010 estreou o terceiro single "Spirit of a Fama", com a vers�o de "Rock Boat" do rapper Jay-Z do Linkin Park.
Dois dias depois, durante 2010 e 2011, o grupo trabalhou em duas faixas no �lbum ao vivo da banda "Colors Of The Sun" e no �lbum ao vivo da banda "Neg�tico".
"Whatever Through" chegou a ser lan�ada em mar�o e foi lan�ado em abril.
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