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Por Camila Bomfim

Apresentadora do Conex�o Globonews.

04/12/2023 12h33 Atualizado 04/12/2023

O ministro da Justi�a do governo Lula, Fl�vio?? Dino �

: Cl�udio Reis/Enquadrar/Estad�o Conte�do

O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indica��o de Fl�vio Dino ao cargo de ministro?? do Supremo Tribunal Federal (STF), entregou � Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Senado nesta segunda-feira (4) o parecer?? que ser� analisado pelo colegiado.

O blog teve acesso ao documento, que cont�m a linha-mestra da argumenta��o que ser� utilizada pelo?? relator na pr�xima quinta-feira (7), quando o documento ser� lido por Weverton para os demais integrantes da CCJ.

Na pr�tica, o?? senador ressalta, no parecer, as qualidades jur�dicas de Dino, a fim de diminuir as resist�ncias pol�ticas ao nome do atual?? ministro da Justi�a. Por se tratar de uma vota��o secreta, o parlamentar do PDT n�o declara, no relat�rio, como se?? posicionar� na an�lise da indica��o.

Al�m de descrever aquilo que considera ser o not�rio saber jur�dico de Dino � um requisito?? para o cargo de ministro do STF � o relator diz que Dino sempre esteve ligado ao mundo jur�dico, mesmo?? quando estava na pol�tica.

�Trata-se de uma figura reconhecida e admirada nos mundos jur�dico e pol�tico�, afirma o relator.

Weverton tamb�m afirma,?? no parecer, que �Fl�vio Dino nunca se afastou do mundo jur�dico, tendo inclusive, quando deputado, apresentado diversos projetos de lei?? que se transformaram em normas jur�dicas". O relator destaca, por exemplo, a lei com regras sobre a��es diretas de inconstitucionalidade?? por omiss�o.

Sobre a trajet�ria de Fl�vio Dino, o parecer cita a forma��o acad�mica e a atua��o do indicado como juiz?? federal, al�m dos mandatos como governador do Maranh�o. E conclui: �o indicado possui invej�vel curr�culo que �, repito, de todos?? n�s conhecido�.

A sabatina de Dino ser� no dia 13 de dezembro. At� l� ele far� contatos com todos os senadores?? em busca de folga no placar. Ele precisa de votos na CCJ e no plen�rio. E h� resist�ncia da oposi��o?? por causa dos embates que o indicado j� travou com bolsonaristas.

Lula ao lado dos indicados para a PGR, Paulo Gonet?? (esquerda), e para o STF, Fl�vio Dino �

: Ricardo Stucket/PR

A indica��o

Lula indicou, no dia 27 de novembro, Fl�vio Dino?? para ocupar o cargo de ministro do STF.

Se receber o aval do Senado, Dino ocupar�, no STF, a vaga aberta?? com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, que deixou a Corte em setembro, dias antes de completar 75 anos �?? idade limite para magistrados.

Segundo dados do programa de transpar�ncia do STF, se assumir a cadeira de Rosa Weber, Dino herdar�?? 345 processos que ainda estavam em aberto no gabinete da ministra.

A escolha de Fl�vio Dino frustrou movimentos de entidades da?? sociedade civil e de setores do PT, que defendiam a indica��o, para a vaga de Rosa Weber, de uma mulher?? ou de uma pessoa negra. Nas elei��es de 2023, Dino se identificou como pardo � Justi�a Eleitoral.

Atualmente, h� somente uma?? mulher entre os 10 ministros em atividade no STF: a ministra C�rmen L�cia, que est� com 69 anos.

Quem � Fl�vio?? Dino, indicado para o Supremo Tribunal Federal

Quem � Fl�vio Dino?

Fl�vio Dino de Castro e Costa tem 55 anos, � advogado,?? ex-juiz, professor e pol�tico. Ele nasceu em S�o Lu�s (MA) e � formado em Direito pela Universidade Federal do Maranh�o?? (UFMA) e mestre pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Dino foi juiz federal entre 1994 e 2006. Tamb�m atuou como juiz?? auxiliar no Supremo, quando presidia a Corte o ent�o ministro Nelson Jobim. Os ju�zes auxiliares trabalham nos gabinetes dos ministros,?? na an�lise de processos que chegam ao tribunal.

Em 2007, deixou a magistratura para exercer o cargo de deputado federal (2007-2011).?? Em seguida, assumiu a presid�ncia da ag�ncia Brasileira de Promo��o Internacional do Turismo (Embratur), no governo da ex-presidente Dilma Rousseff,?? entre 2011 e 2014.

Nos anos seguintes, foi eleito governador do Maranh�o por duas vezes (2023-2023). Em 2023, renunciou ao meses?? finais no cargo para concorrer ao Senado Federal.

Nas elei��es de 2023, Dino foi eleito senador da Rep�blica pelo estado do?? Maranh�o com 63,38% dos votos. Ele pediu licen�a do Senado para assumir o Minist�rio da Justi�a.

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