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Priscila de Ara�jo � uma atriz e apresentadora brasileira.
Come�ou bets bola site carreira no teatro aos 16 anos.
Estreou?? como atriz aos 20 anos no programa "Os Diamantes do Amor", na Rede Record em 2004, onde interpretou Malu no?? papel de uma "rainha trambiqueira", onde contracenou com Jo�o Gordo, Marcos Frota, Fernanda Arag�o e Eduardo Viana.
Por ser uma grande?? amiga de inf�ncia de Malu que estava na escola secund�ria, Priscila come�ou a namorar Ant�nio Carlos Jobim, que cantava ao?? lado de Malu em seus espet�culos: ""Um Sonho do
Por Elisa Clavery, Ana Paula Castro, Sara Resende, TV Globo � Bras�lia
08/12/2023 19h08 Atualizado 08/12/2023
Apesar de?? negar ter acolhido sugest�o do governo para evitar um corte de cerca de R$ 30 bilh�es em despesas no pr�ximo?? ano, o deputado Danilo Forte (Uni�o-BA), relator da Lei de Diretrizes Or�ament�ria (LDO), incluiu no parecer um dispositivo que, na?? pr�tica, tem o mesmo efeito.
O dispositivo inclu�do por Danilo faz uma refer�ncia � Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que permite?? a ressalva para o contingenciamento de algumas despesas espec�ficas
Pela regra inclu�da na LDO, eventual corte de gastos fica proibido se?? impedir, no pr�ximo ano, a execu��o de despesas do governo abaixo do n�vel de crescimento real (acima da infla��o) de?? 0,6% ao ano - limite m�nimo previsto no arcabou�o fiscal (nova regra de controle das despesas p�blicas).
Ou seja, na pr�tica,?? apesar de uma reda��o diferente da sugest�o feita pelo l�der do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o dispositivo tamb�m?? limita o bloqueio de despesas do pr�ximo ano a R$ 23 bilh�es.
O valor � muito menor do que o montante?? calculado considerando as regras do novo marco fiscal. Segundo c�lculos da Consultoria de Or�amento e Fiscaliza��o Financeira da C�mara dos?? Deputados, o contingenciamento m�ximo poderia chegar a R$ 56,5 bilh�es.
Com a menor necessidade de fazer bloqueios, fica mais dif�cil para?? o governo atingir a meta zero de d�ficit fiscal -- ou seja, um equil�brio nas contas p�blicas, sem resultado negativo?? nem positivo.
Desrespeito � LRF e ao marco fiscal
Segundo analistas de Or�amento, a medida ignora tanto a LRF quanto a lei?? complementar do novo marco fiscal.
No caso da LRF, ainda que legisla��o permita exce��es ao bloqueio, o contingenciamento � necess�rio quando?? h� risco de n�o cumprimento da meta.
Al�m disso, a Lei de Responsabilidade Fiscal permite exce��es de bloqueio a despesas espec�ficas?? - por exemplo, para ci�ncia, tecnologia e inova��o - n�o exce��es a uma regra geral, como o dispositivo inclu�do por?? Danilo.
J� o novo marco fiscal estabelece um limite de 25% para eventuais contingenciamentos das despesas discricion�rias (n�o obrigat�rias), como investimentos?? e custeio da m�quina p�blica.
Ou seja, a legisla��o permite que o gestor deixe de fazer contingenciamentos (ainda que necess�rios para?? o cumprimento da meta) que ultrapassem 25% do total das discricion�rias. Neste caso, o descumprimento da meta n�o configura infra��o?? do governo.
Segundo consultoria da C�mara, esse limite de 25% corresponder� em 2024 a R$ 56,5 bilh�es: �Adotando-se o total das?? despesas discricion�rias de todos os Poderes e �rg�os aut�nomos no PLOA 2024 como base de c�lculo, o contingenciamento m�ximo para?? 2024 seria de R$ 56,5 bilh�es�.
Ao limitar o bloqueio a R$ 23 bilh�es, o dispositivo torna sem efeito a medida?? e, na avalia��o de t�cnicos, fere uma lei complementar, que � superior a uma legisla��o anual, como a LDO.
Consulta ao?? TCU
Aliados de Forte dizem que ele optou por essa nova reda��o j� que ela "apenas remete" ao novo marco fiscal.
Mas?? para seguir esse entendimento, o Minist�rio da Fazenda pode precisar consultar o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) para validar?? a interpreta��o sobre a nova regra.
Segundo t�cnicos, a inclus�o do dispositivo na LDO n�o resolve a legalidade de um bloqueio?? menor em caso de descumprimento da meta.
Por isso, se no pr�ximo ano o governo precisar, por exemplo, bloquear R$ 40?? bilh�es para cumprir a meta fiscal, mas interpretar que o m�ximo do bloqueio seja de R$ 23 bilh�es devido �?? medida da LDO, isso pode levar � punibilidade do Executivo, na avalia��o destes analistas de Or�amento.
Para Randolfe Rodrigues, assim que?? a LDO for sancionada, ser� "necess�ria" a consulta ao TCU em busca do valor limite de contingenciamento.
De acordo com o?? senador, o Planalto se sentiu contemplado com o relat�rio de Danilo Forte e n�o pretende sugerir mudan�as. Apesar de a?? emenda de Randolfe n�o ter sido formalmente aceita, a alternativa dada pelo relator atendeu, na pr�tica, o pedido do governo?? - avalia��o compartilhada por membros do Minist�rio da Fazenda.
O senador afirmou que, ap�s apresenta��o do texto, conversou com o ministro?? Fernando Haddad, que comemorou a medida. "A equipe econ�mica celebrou pois o parecer atende o esp�rito de coer�ncia com o?? arcabou�o fiscal. N�o devemos fazer nenhuma altera��o", declarou.
Ele disse que a LDO ser� votada na pr�xima quinta-feira (14), em sess�o?? do Congresso.
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A maior parte dos p�quer foram assassinados em uma das batalhas travadas com os brit�nicos em 1682.
A �nica resist�ncia foi?? feita por mulheres e crian�as, com muitas sendo mortas ao inv�s de serem mortas.
A maioria dos chefes de p�quer eram?? descendentes de nobres, por�m outras fam�lias da classe trabalhadora sobreviveram.
A guerra come�ou logo ap�s o cerco dos ingleses em 1689?? e terminou, inicialmente, nos termos da paz de 1659.
A paz foi assinada pelo rei ingl�s, o pr�ncipe Ricardo de Iorque,?? no dia seguinte.Em
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