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Por Paulo Gomes, L�via Machado, jogos de roletas gratis SP e TV Globo � S�o Paulo
06/12/2023 20h35 Atualizado 06/12/2023
Placar da vota��o do projeto de lei de privatiza��o da Alesp � 
: Reprodu��o/Alesp
O projeto que prev� a privatiza��o da Sabesp foi aprovado nesta quarta-feira (6) pelos deputados da Assembleia Legislativa do Estado de S�o Paulo (Alesp) ap�s uma sess�o marcada por tumulto, tentativa de invas�o do plen�rio por manifestantes e interrup��o por 1h32min.
O texto recebeu 62 votos favor�veis e um contr�rio. Os deputados da oposi��o abandonaram a sess�o depois do confronto entre a Pol�cia Militar e manifestantes. A pol�cia chegou a jogar spray de pimenta dentro do plen�rio. Para ser aprovado, o PL precisava de maioria simples dos votos dos presentes.
Alesp aprova a privatiza��o da Sabesp � 
: Reprodu��o
"PT, PC do B, PSOL , PSB, PDT e Rede acham que � imposs�vel continuar esse processo no plen�rio hoje. Temos deputados com idade, gr�vida, e com problemas de sa�de. Conversamos com o presidente e ele disse que vai retomar hoje", disse o deputado Paulo Fiorillo (PT).
Veja abaixo como os parlamentares votaram.
Por que privatiza��o da Sabesp coloca Brasil na contram�o de outros pa�ses
Prioridade da gest�o de Tarc�sio de Freitas, aprova��o � uma esp�cie de trunfo simb�lico do governador, uma vez que, para sair do papel, ainda precisar� do aval da C�mara da capital paulista (entenda mais abaixo).
A mudan�a no controle acion�rio de uma das maiores empresas de saneamento b�sico do mundo j� � alvo de a��es na Justi�a paulista. Ap�s a aprova��o, os deputados contr�rios � privatiza��o disseram que ir�o recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Como votaram os deputados
Os deputados dos partidos que comp�em a base do governo Tarc�sio de Freitas, Republicanos, Partido Liberal (PL), Uni�o Brasil, PSDB, PSD, Podemos, PP, Solidariedade e Novo, votaram a favor da privatiza��o da estatal.
J� os deputados da oposi��o, PT, PSOL, PSB e Rede, foram contr�rios, mas n�o votaram ap�s a��o da PM contra os manifestantes.
Veja abaixo como votou cada parlamentar:
O que muda com a aprova��o?
Por enquanto, nada. O governo at� pode abrir um certame, mas, para que o saneamento da cidade de S�o Paulo, hoje respons�vel por mais de 44,5% do faturamento da Sabesp, fa�a parte, � necess�rio que a lei municipal seja alterada pelos vereadores na C�mara.
Hist�rico
Elaborado pelo Executivo, o projeto de lei foi enviado � Alesp, quando come�ou a tramitar na Casa.
Desde ent�o, rendeu sess�es acaloradas, como ocorreu na noite da ter�a (5). Deputados se exaltaram e manifestantes que estavam acompanhando o debate nas galerias do plen�rio da Casa gritaram palavras de ordem contra a desestatiza��o. Por volta das 22h40, durante um bate-boca, houve at� troca de empurr�es entre deputados.
A proposta de privatiza��o tamb�m rendeu duas greves unificadas, encabe�adas pelo sindicato dos metrovi�rios, que paralisaram linhas do Metr� e da CPTM contra a proposta.
Ap�s a �ltima, na semana passada, o governador elevou o tom, amea�ou os trabalhadores, e afirmou que a Sabesp ser� concedida � iniciativa privadajogos de roletas gratis2024.
Vota��o pela privatiza��o da Sabesp tem confronto entre manifestantes e PM
A proposta de privatiza��o
A privatiza��o da empresa j� foi tratada de diferentes formas pelo governador Tarc�sio de Freitas (Republicanos).
Durante a campanha eleitoral, ele defendeu o estudo da proposta, mas, horas ap�s ser eleito, mudou de tom e passou a afirmar que ela seria "a grande privatiza��o do estado�.
Movimentos sociais contr�rios a privatiza��o da Sabesp discutem com deputado na Alesp.
O modelo proposto pelo governo paulista prev� investimentos de R$ 66 bilh�es at� 2029, o que representa R$ 10 bilh�es a maisjogos de roletas gratisrela��o ao atual plano de investimentos da Sabesp, e uma antecipa��o da universaliza��o do saneamento, de 2033 para 2029.
Os investimentos incluem, al�m da universaliza��o dos servi�os, obras de dessaliniza��o de �gua, aportes na despolui��o dos rios Tiet� e Pinheiros, e ainda interven��es de preven��ojogos de roletas gratismudan�as clim�ticas.
A import�ncia do Legislativo municipal
Para ser de fato viabilizado, o projeto de privatiza��o tamb�m precisa, obrigatoriamente, passar pela C�mara de S�o Paulo.
Ele ter� que ser aprovado pelos vereadores, uma vez que a capital paulista representa 55% do faturamento da companhia.
Pela lei municipal, qualquer mudan�a no controle acion�rio da Sabesp faz com que a Prefeitura de S�o Paulo volte a assumir o servi�o de �gua e esgoto na cidade.
Os vereadores precisam aprovar a mudan�a na legisla��o. Do contr�rio, a privatiza��o deixa de ser atrativa para a iniciativa privada.
Na pr�tica, mesmo ap�s ser sancionada, ela n�o dever� sair do papel antes do primeiro semestre de 2024.
Privatiza��o da Sabesp: o que � e como est� promessa de Tarc�sio para empresa de �gua de SP
Inconstitucionalidade
Deputados da oposi��o questionam o fato de que a privatiza��o est� sendo votada como projeto de lei e n�o como uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC).
Para o professor de Direito Administrativo da USP Gustavo Justino de Oliveira, o processo de vota��o tem �v�cios de inconstitucionalidade".
A Constitui��o do estado de S�o Paulo determina que os servi�os de saneamento b�sico sejam prestados por concession�ria sob controle acion�rio do estado.
Ent�o, para a desestatiza��o, seria necess�rio alterar o texto constitucional, j� que o processo de venda faria com que o estado perdesse a condi��o de acionista majorit�rio.
"A Sabesp � uma empresa essencial ao setor de saneamento no estado mais populoso do pa�s, e uma desestatiza��o �s pressas pode ser contraproducente � medida que o rito do PL � muito mais simplificadojogos de roletas gratisdetrimento do rito de aprova��o de uma PEC", afirma.
De acordo com o par�grafo segundo do artigo 216, "o Estado assegurar� condi��es para a correta opera��o, necess�ria amplia��o e eficiente administra��o dos servi�os de saneamento b�sico prestados por concession�ria sob seu controle acion�rio".
A��es da oposi��o
Tr�s deputados da oposi��o entraram com a��es na Justi�a de S�o Paulo contra o processo de privatiza��o:
Jorge do Carmo (PT): entrou com uma a��o questionando a tramita��ojogos de roletas gratisregime de urg�ncia e a convoca��o de congresso de comiss�es (quando as comiss�es pelas quais o projeto tem que passar se re�nem para apreciar o texto juntas). Segundo o questionamento do deputado, pela import�ncia do projeto, ele tinha que ser apreciado obedecendo ao rito parlamentar tradicional, passando comiss�o por comiss�o, sem prazo de urg�ncia.Emidio de Souza (PT): entrou com uma a��o alegando que a Constitui��o paulista tem de mudar para acatar a privatiza��o. A constitui��o do estado (leia acima) determina que o saneamento deve ser ofertado por companhia de controle do estado, a Sabesp. Se ela for privatizada, a constitui��o tem que mudar. A PEC precisa passar por duas vota��es, com tr�s quintos dos votos, diferentemente de projeto de lei, que precisa apenas de maioria simples;Guilherme Cortez (PSOL): tamb�m questionou o fato de o projeto de lei n�o ser PEC, al�m de n�o tramitarjogos de roletas gratisduas comiss�esjogos de roletas gratisque deveria tramitar, segundo ele, a de Administra��o P�blica e a de Meio Ambiente (s�o obrigat�rias no m�nimo tr�s comiss�es, e ficou definido que o PL tramitaria na de Constitui��o e Justi�a, na de Infraestrutura e na de Finan�as e Or�amento).
As tr�s a��es foram para o Tribunal de Justi�a do estado, mas o TJ n�o acatou nenhuma delas. Al�m dessas a��es, deputados tamb�m entraram no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Minist�rio P�blico (MP).
O PT e o PSOL protocolaram uma a��o direta de inconstitucionalidade no STF questionando o decreto do governo do estado que criou novas compet�ncias para os conselhos deliberativos das URAEs (Unidades Regionais de Servi�os de Abastecimento de �gua Pot�vel e Esgotamento Sanit�rio).
Segundo eles, o decreto deu a esses conselhos o poder de alterar detalhes dos contratos da Sabesp com as prefeituras. Um dos pontos importantes da privatiza��o � quejogos de roletas gratistese ela implica no rompimento autom�tico do contrato com as prefeituras. A altera��o das compet�ncias das URAEs, portanto, permitiria ao governo renegociar esses contratos via URAEs, sem que cada munic�pio renegocie individualmente.
A a��o est� a cargo do ministro Andr� Mendon�a no Supremo, indicado de Bolsonaro ao STF. Mendon�a teve uma derrota pol�tica para Tarc�siojogos de roletas gratissetembro. O ministro indicou uma pessoa para uma vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE), mas perdeu a disputa para o indicado do governador, Marco Bertaiolli (PSD).
A Bancada do PSOL tamb�m protocolou uma den�ncia no MP contra o presidente da Sabesp, Andr� Salcedo. Segundo eles, existe um conflito de interesse no processo de privatiza��o.
Quem � a Sabesp
A Sabesp � uma empresa de economia mista, ou seja, o controle � do estado, que tem 50,3% do seu capital social, mas outra parte � negociadajogos de roletas gratisa��es nas Bolsas de Valores de S�o Paulo e Nova York. Sua oferta inicial p�blica de a��es (IPO, na siglajogos de roletas gratisingl�s) foi feitajogos de roletas gratis2002.
Ela � considerada uma das maiores companhias de saneamento do mundo e atende 375 munic�pios paulistas, onde vivem 28,4 milh�es de pessoas.
J� foi finalista de premia��es, como o �Global Water Awards�, e � reconhecida internacionalmente pela contribui��o significativa para o desenvolvimento internacional do setor de �gua.
Tamb�m presta servi�os de �gua e esgotojogos de roletas gratisparceria com empresas privadas para outros quatro munic�pios paulistas: Mogi-Mirim, Castilho, Andradina e Mairinque.
� composta por mais de 12 mil funcion�rios e tem valor de mercado estimadojogos de roletas gratisR$ 39 bilh�es. No ano passado, anunciou lucro de R$ 3,12 bilh�es, 35% superior aos R$ 2,3 bilh�es de 2023.
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Martina tamb�m participou da Copa do Mundo de 2014. Mariela foi premiada com o bronze nos Jogos Ol�mpicos de Atlanta 2016jogos de roletas gratis2017, naedi��o de
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jogos de roletas gratistemporada de 2016, como parte do programa especial "Rio de Janeiro/Copa do Mundo de Esportes de Bras�lia", o programa passou a ter uma programa��o pr�pria da Rede Record, transmitida ao vivo por emissoras de televis�o brasileiras afiliadas � rede. No total, foram disputadas vinte e cinco etapas nos quatro continentes, com a edi��o de 2016 de Macei� sendo feita no Gin�sio da UFBA.
as boas criticas porjogos de roletas gratisequipe durante os jogos. Em setembro de 2010 se tornou um dos principais comentaristas da Copa do Mundo FIFA de 2010, tendo participado da partida contra os Estados Unidos por 2x1 durante a partida "Super Bowl".
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