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Por Elisa Clavery, apostaonline e TV Globo � Bras�lia
Por Eliza Claver,{k}e TV GLO �Bras�lia
Ap�s reuni�o com l�deres partid�rios da base?? nesta segunda-feira (11), os l�deres do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e, na C�mara, Jos� Guimar�es (PT-CE), disseram que?? v�o pedir o adiamento da vota��o da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO), que poderia j� ser analisada nesta ter�a
a vota��o?? no plen�rio do Congresso para a semana que vem.
A LDO traz as regras b�sicas de or�amento e serve de base?? para elabora��o da Lei Or�ament�ria Anual (LOA). Como se trata da primeira etapa da elabora��o do or�amento, a LOR costuma?? ser analisada antes do recesso do primeiro semestre, masapostaonlinean�lise foi adiada j� que o Congresso se debru�ava sobre?? a vota��o do novo marco fiscal.�
Relat�rio da LTO faz governo "perder" R$40
do governo:
Regras que, na pr�tica, aumentam a obrigatoriedade de?? emendas parlamentares e amarram ainda mais o governo ao criar um calend�rio de pagamento;Dispositivo que inclui os recursos do "Sistema?? S" no Or�amento da Uni�o e que pode fazer com que o
Segundo Randolfe, o l�der da maioria na C�mara, Aguinaldo?? Ribeiro (PP-PB), deve tratar do tema com a presidente da CMO, senadora Daniela Ribeiro,PSD- PB), irm� de Aguivaldo
o que �,?? pelo nosso princ�pio de separa��o dos poderes, atribui��o do Executivo", disse Randolfe. "A execu��o e a redu��o da margem or�ament�ria?? do governo � algo que trar� dificuldades."
Guimar�es deve debater o tema com l�deres da C�mara em nova reuni�o nesta ter�a-feira.
"A?? centralidade da proposta garroteia o governo e, portanto, � um problema institucional que n�s temos que resolver", afirmou Guimar�es. Guimar�es,?? "H� que se ter corre��es porque desse
parlamentares
No caso das emendas parlamentares, Forte alterou regras das emenda parlamentares que, na pr�tica,?? acabam por criar um pagamento obrigat�rio pelo governo, segundo t�cnicos de Or�amento.
Atualmente, essas emendas n�o precisam ser pagas pelo Executivo.?? As emendas impositivas (obrigat�rias) est�o previstas na Constitui��o � e, portanto, uma nova Impositividade deveria ser inclu�da tamb�m por altera��o?? constitucional. (parlamaentares)
"Tem um calend�rio de empenho e de execu��o, com um
or�ament�ria, retirando do governo e disponibilizando para o Legislativo. N�o?? nos parece razo�vel", disse.
O parecer de Forte tamb�m prev� um calend�rio de pagamento das emendas � o que hoje n�o?? existe. No caso das emenda impositivas � as individuais e de bancada estadual � podem ser pagas ao longo do?? ano, no ritmo que o Executivo preferir.Sistema S
J� no caso do "Sistema Sistema S" � conjunto de entidades como Sesc,?? Senai e Sesi � os relator prev� que
pela Receita Federal. A medida poderia retirar R$ 40 bilh�es da Uni�o, mas?? tamb�m desagradou empres�rios, que n�o querem ficar sujeitos a contingenciamentos.
"O pr�prio 'Sistema S' prejudica o governo, prejudica quem contribui com?? o 'S' e prejudica a quem recebe investimentos do ''Sistema'", disse Randolfe.Callonfe disse que "tomou um susto" ao ver a?? mudan�a no parecer.Guimar�es disse, em entrevista � R�dio Senado
eu n�o estou acreditando no que estou vendo."
Em nota, Danilo Forte disse?? que os recursos "continuar�o sendo integralmente repassados �s entidades" e que ser�o "ressalvados de contingenciamento".
"N�o h� retirada de recursos das?? entidades sindicais patronais ou tentativa de alterar a natureza jur�dica dessas organiza��es. Ao integrar o 'Sistema S' ao Or�amento da?? Uni�o ser� poss�vel, finalmente, jogar luz na ambiguidade operacional dessas entidades", disse.
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� um dia facultativo �s crian�as com necessidades especiais, que nascem para receber o aux�lio e?? a educa��o em seu cotidiano.
At� o ano de 2001, o Dia da
Cidadania era comemorado dia no dia 26 de Julho.
Em?? maio de 2018, foi feita a primeira reforma da festa at� ent�o no dia 21 de maio, por�m, a atual?? comemora��o se inicia em 20 de maio como o Dia da Cidade.
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