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Por Lais Carregosa, Alexandro Martello, cit bet � Bras�lia
14/12/2023 04h01 Atualizado 14/12/2023
O governo s� arrecadou R$ 256 milh�es dos R$ 1,8 bilh�o estimados para compensar os descontos concedidos com o programa de carros zero, lan�adocit betjunho. As informa��es foram obtidas pelo cit bet por meio da Lei de Acesso � Informa��o (LAI).
O programa de carros do governo concedeu benef�cios para montadorascit bettroca de descontos ao consumidor final, no per�odo de junho a setembro. Os benef�cios seriam compensados pelo aumento parcial dos impostos federais para o diesel e o biodiesel a partir de setembro.
Foram publicadas duas medidas provis�rias:
a primeira, de 5 junho, previa a reonera��o do diesel B, com adi��o de biodiesel)cit betR$ 0,11 por litro a partir de setembro; a segunda, de 30 de junho, aumentava a reonera��o para R$ 0,13 para o diesel B a partir de outubro.
A segunda medida tinha o objetivo de aumentar a arrecada��o inicialmente prevista, de R$ 1,3 bilh�o para R$ 1,8 bilh�o, liberando mais recursos para o programa de carros.
Contudo, medidas provis�rias s� valem por 60 dias, sendo prorrogadas por mais 60 dias. Sem ter sido analisada e aprovada pelo Congresso, as medidas perderam vig�nciacit bet3 de outubro.
Governo anuncia fim do programa de desconto para carros zero
O programa de carros j� havia sido encerrado, mas a medida estabelecia o aumento dos tributos e arrecada��o para compensar os descontos nos tr�s �ltimos meses do ano. Com isso, os impostos federais sobre o diesel, que estavam zerados desde 2023, voltaram novamente a zero at� 31 de dezembro de 2023.
Na pr�tica, as medidas s� geraram arrecada��o com diesel e biodiesel no m�s de setembro, perdendo validade j�cit betoutubro.
�Salientamos que a MP 1175/23 teve efeito por apenas 1 m�s, enquanto a MP 1178/23 sequer teve efeito. Dessa forma, com base nos sistemas de arrecada��o, estima-se que o incremento decorrente das medidas foi de R$ 256 milh�es�, afirmou a Receita Federalcit betresposta ao cit bet.
O cit bet questionou o Minist�rio da Fazenda sobre o impacto da arrecada��o frustrada nas contas p�blicascit bet2023 e se a pasta previa alguma medida compensat�ria. N�o houve resposta at� a publica��o desta reportagem.
Compensa��o
O governo n�o gastou todos os recursos previstos com o programa de carros, segundo dados do Minist�rio do Desenvolvimento, Ind�stria, Com�rcio e Servi�os (MDIC). Os cr�ditos somam R$ 1,1 bilh�o, abaixo dos R$ 1,8 bilh�o inicialmente estimados.
O programa terminou sem que todos os recursos fossem utilizados no caso dos �nibus e dos caminh�es. Enquanto o montante destinado para carros de passeio se esgotou no primeiro m�s.
Na ocasi�o, o governo justificou a lentid�o para a concess�o de benef�cios para caminh�es e �nibus por causa da obrigatoriedade de retirar ve�culos mais antigos das estradas como requisito para o benef�cio.
Como os benef�cios foram concedidos por meio de cr�ditos tribut�rios, no caso dos recursos n�o utilizados, as empresas nunca tomaram esses cr�ditos. Portanto, essa quantia n�o foi deduzida da arrecada��o da Receita Federal, segundo o MDIC.
Efeitos
Para o economista-chefe da Warren Investimentos e ex-diretor executivo do Instituto Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto, a apresenta��o da medida pelo governo j� implica cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas caberia ao Congresso explicar por que n�o aprovou a medida.
�Ele [o governo] apresentou a compensa��o e ela vigorou enquanto o governo p�de fazer vigorar, que � a medida provis�ria. Agora, o Congresso � que tem a responsabilidade de dizer por que n�o aprovou e por que n�o avan�ou nessa dire��o. Deveria ter avan�ado. Os �rg�os de controle, no caso o Tribunal de Contas da Uni�o, deveriam fazer esse questionamento ao Congresso�, declarou.
A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que a concess�o de um benef�cio tribut�rio, que implique perda de receita por parte do governo, deve estar prevista no or�amento do ano sem prejudicar as metas fiscais ou vir acompanhada de medidas de compensa��o.
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E � sem d�vida um dos mais praticados, seja nas quadras poliesportivas das escolas ou nas praias de todo o pa�s. Mas o que mais chama aten��o nesse esporte s�o os elevad�ssimos �ndices de audi�ncia da Copa do Mundo de Rugby, que nesse quesito s� fica atr�s da Copa do Mundo de Futebol e dos Jogos Ol�mpicos.
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