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Por Malu Gaspar
05/12/2023 05h03 Atualizado 05/12/2023
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Um acordo fechado pela petroqu�mica Braskem com a prefeitura de Macei�$5 minimum deposit online casinojulho deste ano deu � empresa "quita��o plena, rasa, geral, irrestrita, irrevog�vel e irretrat�vel" de quaisquer obriga��es extras relacionadas � extra��o de sal-gema ou ao que a empresa chama de "evento geol�gico".
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Pelo documento ao qual tive acesso, a Braskem est� pagando R$ 1,7 bilh�o de reais at� o final de 2024 para a prefeitura. Em troca, fica livre de qualquer nova indeniza��o e tamb�m de cobran�as de impostos territoriais sobre os im�veis dos bairros afetados � al�m de passar a ser a dona de todos os terrenos deixados pelos moradores dessas �reas.
"O munic�pio declara que a repara��o integral definida nesta cl�usula abrange os custos com a realiza��o de toda e qualquer a��es, programas, projetos, pol�ticas p�blicas e outras medidas, j� executadas ou ainda a serem definidas ou implementadas pelo munic�pio$5 minimum deposit online casinoraz�o ou relacionada ao evento geol�gico", diz a cl�usula 3.1 do acordo.
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Esse dispositivo vem sendo criticado n�o s� por advers�rios pol�ticos do prefeito Jo�o Henrique Caldas (PL), conhecido como JHC, como o senador Renan Calheiros (MDB-AL) , mas tamb�m pela Defensoria P�blica do estado.
O documento cont�m uma cl�usula que diz que,$5 minimum deposit online casinocaso de "aumento significativo" do mapa de �reas$5 minimum deposit online casinoque � necess�rio realocar moradores, a Braskem e a prefeitura dever�o se reunir para "discutir, de boa f�, eventuais impactos ao munic�pio decorrentes dessa amplia��o".
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Mas esse trecho � considerado vago at� mesmo por interlocutores da Braskem, que embora tenha sido procurada n�o informou que atitude pretende tomar$5 minimum deposit online casinorela��o ao acordo � se considera que ele a isenta ou n�o de responsabilidade$5 minimum deposit online casinorela��o aos impactos dessa nova crise, com o progressivo afundamento do solo na mina 18, na beira da lagoa de Munda�.
"Veja, o que � um aumento significativo? Quem vai dizer o que � ou n�o um aumento grande o suficiente para ensejar novas repara��es? A Braskem?", pergunta o Defensor P�blico de Alagoas Ricardo Melro, que j� ingressou com duas a��es civis p�blicas questionando os termos do acordo com a prefeitura.
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Na sexta-feira passada (1), o prefeito JHC disse que "a explora��o gananciosa e predadora da Braskem gerou um dano material e social sem tamanho�. Mas, procurada para comentar sobre o escopo do acordo que o pr�prio JHC fechou com a empresa, a prefeitura informou apenas que "pode" vir a discutir uma nova repara��o$5 minimum deposit online casinoraz�o dos acontecimentos da �ltima semana. De acordo com a assessoria de comunica��o, "agora � hora de salvar vidas".
O solo da regi�o da lagoa, no entorno da mina, j� afundou 1,77m desde a segunda-feira passada (28), de acordo com a Defesa Civil da cidade. Foi quando a pr�pria Braskem e a Defesa Civil alertaram sobre o risco iminente de colapso de uma das 35 minas da empresa$5 minimum deposit online casinoMacei�.
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As 26 fam�lias que ainda remanesciam no bairro do Mutange, um dos cinco esvaziados ap�s o aparecimento de rachaduras e instabilidade no solo, tiveram que deixar suas casas.
At� agora, j� foi preciso realocar cerca de 60 mil pessoas e evacuar mais de 14 mil im�veis$5 minimum deposit online casinocinco bairros da cidade.
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Al�m da prefeitura, a Braskem ressarciu as fam�lias$5 minimum deposit online casinoR$ 3,7 bilh�es, mas ainda enfrenta discuss�es com o governo do estado, que alega ter tido preju�zo de mais de R$ 3 bilh�es s� com ICMS.
No Congresso, o senador Renan Calheiros tenta h� um m�s botar para funcionar a CPI da Braskem justamente para apurar as responsabilidades pelos abalos no solo. Mas embora ela j� tenha sido instalada no in�cio de novembro, at� agora os partidos n�o indicaram os integrantes da comiss�o � nem os do governo, nem os da oposi��o.
O time com a maior n�mero de pontos ganhos na Copa da Am�rica de 1990 foi o Uruguai, que havia se qualificado na primeira fase pelo Torneio de Promo��o ao derrotar a Austr�lia$5 minimum deposit online casinoSydney 2000. Na Copa do Mundo de 2000, uma vit�ria sobre o Uruguai foi determinante para$5 minimum deposit online casinoclassifica��o para a pr�xima edi��o.
a s�rie foi renovada para uma terceira temporada. Invertebrato Biology: 53, pp.115-116.Zeitschkowicz, A., e Ullman, B.F.
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$5 minimum deposit online casinoDepois de terminar a fase de classifica��o na 6� posi��o, o Vit�ria, comandado por Toninho Cerezo, enfrentou, nas quartas-de-final, o Vasco da Gama, fazendo, logo no primeiro jogo, uma partida memor�vel, que � muitas vezes denominada o melhor jogo do time na Era Barrad�o, tendo vencido por 5 a 4 o time do Rio de Janeiro. Na 31� rodada,$5 minimum deposit online casino27 de outubro, o Vit�ria enfrentou o Fluminense no Maracan�.
, n�o ficarem completamente pousados no tabuleiro, um novo lan�amento � imperativo.[nota 1] ? [ 21 ] Isto, contudo, n�o � sen�o uma simplifica��o dos tabuleiros antigos, onde as casas eram feitas com reentr�ncias$5 minimum deposit online casinorelevo, modelo espanhol medieval.
Gondayu Yamabushi (?????, Yamabushi Gondayu?) � um lineman e o capit�o do Shinryuji Naga, sendo um dos mais experiente da equipe. Shun Kakei (??, Kakei Shun?) � o capit�o de facto do Kyoshin Poseidon, devido a timidez de Osamu Kobanzame.
A vers�o para "Super Nintendo DS" tamb�m foi licenciada para o PSP, juntamente com o jogo de PlayStation Network, tendo sido comercializado ao Reino Unido$5 minimum deposit online casino20 de junho de 2006. Em 19 de junho de 2006, foi
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