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Por Jo�o Maturana, colabora��o para Marie Claire � Rio de Janeiro
29/12/2023 14h28 Atualizado 29/12/2023
Uma nova lei?? para proteger mulheres que foram v�timas de ass�dio em jogo dos p�naltis bares e casas noturnas foi sancionada pelo presidente Luiz In�cio?? Lula da Silva, nesta sexta-feira (29). O projeto, que foi aprovado pelo Congresso no in�cio de dezembro, conta com diversas?? medidas que ser�o aplicadas em jogo dos p�naltis "casas noturnas, boates, espet�culos musicais realizados em jogo dos p�naltis locais fechados e em jogo dos p�naltis shows,?? com venda de bebida alc�olica".
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O protocolo ainda foi sancionado com a assinatura da ministra das Mulheres, Cida Gon�alves, do ministro da Educa��o, Camilo Santana,?? e do ministro interino da Justi�a, Ricardo Capelli.
O governo federal criar� uma lista de empresas que receber�o o selo "N�o?? � N�o - Mulheres Seguras" ap�s cumprirem o protocolo.
Lei 'N�o � N�o' prev� ajudar mulheres v�timas de constrangimento e viol�ncia
A?? lei pretende ajudar mulheres v�timas de constrangimento e viol�ncia. Com isso, entende-se "qualquer insiste^ncia, fi�sica ou verbal, sofrida pela mulher?? depois de manifestada ajogo dos p�naltisdiscorda^ncia com a interac�a~o", ou casos em jogo dos p�naltis que o "uso da forc�a que tenha?? como resultado lesa~o, morte ou dano, entre outros, conforme legislac�a~o penal em jogo dos p�naltis vigor".
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A lei estabelece que a mulher tem direitos a:
ser prontamente protegida pela equipe?? do estabelecimento a fim de que possa relatar o constrangimento ou a viole^ncia sofridos;ser informada sobre os seus direitos;ser imediatamente?? afastada e protegida do agressor;ter respeitadas as suas deciso~es em jogo dos p�naltis relac�a~o a`s medidas de apoio previstas na lei;ter as?? provide^ncias previstas na lei cumpridas com celeridade;ser acompanhada por pessoa dejogo dos p�naltisescolha;definir se sofreu constrangimento ou viole^ncia;ser acompanhada ate�?? o seu transporte, caso decida deixar o local
E cabe aos estabelecimentos:
assegurar que najogo dos p�naltisequipe tenha pelo menos uma pessoa?? qualificada para atender ao protocolo "Na~o e� Na~o"manter, em jogo dos p�naltis locais visi�veis, informac�a~o sobre a forma de acionar o protocolo?? "Na~o e� Na~o" e os nu�meros de telefone de contato da Poli�cia Militar e da Central de Atendimento a` Mulher?? - Ligue 180;certificar-se com a vi�tima, quando observada possi�vel situac�a~o de constrangimento, da necessidade de assiste^ncia;afastar a vi�tima do agressor,?? inclusive do seu alcance visual, facultado a ela ter o acompanhamento de pessoa dejogo dos p�naltisescolha;colaborar para a identificac�a~o das?? possi�veis testemunhas do fato;solicitar o comparecimento da Poli�cia Militar ou do agente pu�blico competente;isolar o local especi�fico onde existam vesti�gios?? da viole^ncia, ate� a chegada da Poli�cia Militar ou do agente pu�blico competente;caso o estabelecimento tenha c�meras de seguran�a, garantir?? o acesso a`s imagens a` Poli�cia Civil, a` peri�cia oficial e aos diretamente envolvidos e preservar, pelo peri�odo mi�nimo de?? 30 dias, as imagens relacionadas com o ocorrido.
Tais ambientes ainda podem criar protocolos pr�prios, a fim de proteger as v�timas,?? como, por exemplo, divulgar informa��es nos sanit�rios femininos, permitindo que as mulheres possam alertar os funcion�rios sobre a necessidade de?? ajuda.
Como surgiu a lei 'N�o � N�o'?
A lei em jogo dos p�naltis quest�o foi proposta pela deputada Maria do Ros�rio (PT-RS), e?? relatado na C�mara pela deputada Renata Abreu (Podemos-SP), que optou por deixar locais de cultos religiosos de fora do protocolo.?? No Senado, foi Mara Gabrilli (PSD-SP) quem ficou respons�vel pelo relat�rio.
A medida foi apresentada em jogo dos p�naltis janeiro de 2023, pouco?? depois da repercuss�o do caso envolvendo o jogador Daniel Alves, acusado de estuprar uma mulher de 23 anos, em jogo dos p�naltis?? uma boate na cidade de Barcelona, na Espanha.
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A autora do projeto chegou a fazer refer�ncia ao caso ao apresentar a justificativa do projeto?? de lei. "Foi a exist�ncia deste mecanismo e a ades�o da Discoteca Sutton ao mesmo, o que assegurou � jovem?? de 23 anos ser retirada de imediato do local e levada de ambul�ncia para exame de corpo de delito, ser?? observada por c�meras, ser atendida prontamente, ser protegida de poss�veis novas agress�es, ser acolhida para poss�veis impactos sobrejogo dos p�naltissa�de?? integral", escreveu a petista", disse na �poca.
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S� em jogo dos p�naltis julho, quando Gomez postou uma homenagem no Instagram pelo anivers�rio de 35 anos de?? Francia Ra�sa, � que a dupla decidiu que era hora de se reunir.
Influenciadora mostrou o momento em jogo dos p�naltis suas redes?? sociais nesta sexta-feira (29)
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