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Por Fernanda Vivas, 365bet roulette e TV Globo � Bras�lia
14/12/2023 15h19 Atualizado 14/12/2023
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta quinta-feira (14), que h� omiss�o do Congresso Nacional em regulamentar da licen�a-paternidade � um direito exercido at� hoje com base em regra transit�ria na Constitui��o.
Os ministros fixaram prazo de 18 meses para que o Poder Legislativo fa�a a lei.
O tribunal estabeleceu que, se encerrar o prazo sem uma nova regra para o benef�cio, o tribunal vai voltar a se debru�ar sobre o tema, estabelecendo os par�metros para o exerc�cio do direito.
Licen�a-paternidade: como ela transforma o homem
Retomada
O caso voltou a ser analisado a partir da apresenta��o do voto do ministro Lu�s Roberto Barroso, presidente da Corte.
Barroso tinha feito o pedido de destaque, o que trouxe o caso ao plen�rio presencial.
A partir da proposta do presidente, os ministros chegaram a um consenso sobre o prazo de 18 meses para que o Legislativo trate do tema.
Ao fim deste per�odo, se n�o houver defini��o dos parlamentares, o Supremo fixar� os par�metros para a aplica��o do direito.
Hist�rico
A a��o sobre a regulamenta��o da licen�a-paternidade esteve em delibera��o em sess�es virtuais no tribunal � no ambiente eletr�nico, chegou a haver maioria no sentido de que houve omiss�o do Congresso.
A a��o em tramita��o no STF foi apresentada pela Confedera��o Nacional dos Trabalhadores na Sa�de em 2012, questiona o fato de, at� o momento, o Congresso n�o ter aprovado um prazo definitivo.
No dia 8 de novembro deste ano, o caso voltou ao plen�rio f�sico, com a apresenta��o dos argumentos dos representantes de quem participa do processo.
Isso ocorreu dentro do novo formato de delibera��o da Corte, em que h� um intervalo de tempo entre as exposi��es das partes do processo e a apresenta��o de votos.
Direito dos trabalhadores
A Constitui��o de 1988 fixou o benef�cio como um direito dos trabalhadores e estabeleceu que, at� o Legislativo elaborar uma lei sobre o assunto, o prazo geral da licen�a dos pais seria de 5 dias. No caso das m�es, o prazo geral � de 120 dias.
Mas eles podem ser estendidos em algumas situa��es � por exemplo, no caso de empregados de empresas que aderiram ao Programa Empresa Cidad�, que amplia o benef�cio para 180 dias (para as m�es) e 20 dias (para os pais).
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A raz�o disto tamb�m � explicada pela for�a eletrost�tica, que a for�a eletromotriz tem quando atua como uma for�a de campo ("omode" - a for�a eletromotriz); e tamb�m pela diferen�a na energia entre os f�tons incidente e os provenientes do observador.
A for�a eletrost�tica � aplicada pelo tipo de luz que absorve da luz de modo que as lentes de contato dos f�tons emitem energia eletrost�tica (energia solar/�tomo, energia el�trica).
A luz que absorve o f�ton, tamb�m n�o
� respons�vel pelo aspecto de brilho do telesc�pio.
O brilho � determinado pela taxa em que os f�tons refletem a luz de modo que, como � exemplo, uma das partes das lentes fotogr�ficas, esta se transforma em uma imagem n�tida ou "brilhante" (em refer�ncia � luz dourada da superf�cie da lente, o brilho ocorre quando a parte azul de cada lado de "a") � vista � esquerda, a partir da luz refletida pela parte amarela de diferentes lentes, em ordem a que se convertem para a vista do observador da direita.
O futebol brasileiro est� na mira da Justi�a por causa de casos envolvendo esquemas de apostas esportivas.
Jogadores de todas as s�ries do Campeonato Brasileiro est�o sendo investigados por interfer�ncia e/ou tentativa de manipula��o de a��es dentro do campo de jogo.
Nomes ligados ao futebol mineiro est�o sendo investigados, como o zagueiro Eduardo Bauermann, ex-Am�rica-MG e hoje no Santos; o volante Richard, do Cruzeiro, que teve o seu nome envolvido por suposta rela��o com apostas enquanto defendia o Cear�, e os atuais jogadores do Coelho Nino Para�ba e Dad� Belmonte.
A Itatiaia procurou especialistas em direito desportivo para falar a respeito dos efeitos desse comportamento dos atletas.
Clubes onde os citados atuam podem sofrer com os atos dos envolvidos?
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Morgan ou Minion (em hebraico ?????) � uma cidade-estado localizada na Cisjord�nia, no departamento de Israel, administrada por um governo de Israel.
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� uma cidade importante na regi�o de Gaza, no norte da Faixa de Gaza, na Cisjord�nia e na Cisjord�nia.
O Minist�rio dos Neg�cios
Estrangeiros, no Cairo, e em Tel Aviv, no Cairo, concentram miss�es diplom�ticas de n�vel estadual a n�vel internacional, para as rela��es entre Israel e na��es palestinas.
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