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Por Kevin Lima, m�quina de ca�a n�quel � Bras�lia
14/12/2023 15h09 Atualizado 14/12/2023
Deputados e senadores durante sess�o do Congresso nesta quinta-feira (14) � 
: Geraldo Magela/Ag�ncia Senado
O Senado votou pela derrubada,m�quina de ca�a n�quelsess�o conjunta, nesta quinta-feira (14), do veto integral do presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) ao texto que renova, at� 2027, a desonera��o da folha de pagamento de 17 setores da economia intensivosm�quina de ca�a n�quelm�o de obra.
O resultado no Senado foi de 60 votos a 13 pela rejei��o do veto presidencial. A C�mara dos Deputados ainda vai analisar o tema.
Se o veto for derrubado tamb�m pelos deputados, passar� a valer a regra que permite �s empresas desses setores substituir a contribui��o previdenci�ria, de 20% sobre os sal�rios dos empregados, por uma al�quota sobre a receita bruta do empreendimento, que varia de 1% a 4,5%, de acordo com o setor e servi�o prestado.
Em vigor desde 2011, a medida perderia validade no fim deste ano. Pela proposta aprovada no Legislativo, ser� prorrogada por mais quatro anos � at� 31 de dezembro de 2027.
Parlamentares e representantes de 17 setores participaram de ato na C�mara para pedir a derrubada do veto � desonera��o
Veto e rea��o
O projeto foi aprovado pela C�mara,m�quina de ca�a n�quelagosto, e pelo Senado,m�quina de ca�a n�queloutubro. No �ltimo dia para tomar uma decis�o sobre a san��o do projeto,m�quina de ca�a n�quelnovembro, Lula decidiu vetar, de forma completa a proposta, sob orienta��o do Minist�rio da Fazenda.
Parlamentares e representantes dos 17 setores atingidos protestaram e se mobilizaram pela retomada total da proposta.
Durante esta semana, receberam sinaliza��es do presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de que o veto seria pautado, mesmo com movimentos contr�rios de lideran�as da base governista.
Admitida a ampla maioria favor�vel � derrubada do veto e com negocia��es frustradas por uma proposta alternativa, o governo concordoum�quina de ca�a n�quelincluir o item na pauta de vota��o do Congresso nesta quinta.
A medida impacta, segundo o Movimento Desonera Brasil, empresas que contratam diretamente 8,9 milh�es de pessoas, al�m de outros milh�es de postos de trabalho indiretos.
Segundo o texto, est�o entre os setores que poder�o alterar o regime de tributa��o:
?? industrial: couro, cal�ados, confec��es, t�xtil, prote�na animal, m�quinas e equipamentos?? servi�os: tecnologia da informa��o, tecnologia da informa��o e comunica��o, call center e comunica��o?? transportes: rodovi�rio de cargas, rodovi�rio de passageiros urbano e metroferrovi�rio??? constru��o: constru��o civil e pesada
De acordo com representantes dos setores atingidos pela desonera��o, a medida contribui para que as empresas paguem menos impostos e, com a redu��o dos custos tribut�rios, consigam contratar mais funcion�rios.
Pequenos munic�pios
O texto tamb�m reduz � de 20% para 8% � a contribui��o previdenci�ria patronal paga por pequenos munic�pios sobre o sal�rio de funcion�rios.
A regra poder� valer para as cidades com menos de 142.633 habitantes, que n�o recebem a cota reserva do Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM). A medida deve, segundo estimativa do Congresso, atingir mais de 3 mil munic�pios.
Negocia��o com a Fazenda
Em entrevista na manh� desta quinta, Pacheco e o autor do projeto, senador Efraim Filho (Uni�o Brasil-PB), sinalizaram que h� disposi��o do Congressom�quina de ca�a n�quelnegociar com o governo federal uma alternativa � desonera��o para os pr�ximos anos. Eles condicionaram, por�m, a abertura do di�logo � derrubada do veto.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou a dizer que buscaria representantes dos setores para negociar uma proposta alternativa � desonera��o da folha de pagamento.
Haddad, no entanto, sinalizou que o projeto s� seria conhecido ap�s a vota��o de propostas da pauta econ�mica do Planalto no Congresso.
Com o calend�rio do Congresso espremido, parlamentares dizem n�o ser poss�vel esperar para discutir uma alternativa �s v�speras do recesso parlamentar,m�quina de ca�a n�quel23 de dezembro.
Em ato p�blico nesta quarta (13), representantes dos setores da economia impactados pela medida afirmaram n�o terem sido consultados.
"� uma pol�tica j� existente no Brasil, alcan�a 17 setores da economia que t�m alta empregabilidade. Tudo que n�o podemos, no Brasil, nesse momento, no vi�s de combate ao desemprego e redu��o do desemprego no Brasil, � ter movimentos bruscos que abalem essa empregabilidade, essa gera��o de emprego. Algo que j� existe e que estamos propondo prorrogar, na minha opini�o pessoal, considero apropriado a prorroga��o da desonera��o da folha", disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG),m�quina de ca�a n�quelentrevista coletiva nesta manh�.
"Acho que as sugest�es do Minist�rio da Fazenda e do governo federal para essa quest�o da folha de pagamento em�quina de ca�a n�queldesonera��o devem se dar com a desonera��o prorrogada. A sugest�o � a derrubada do vetom�quina de ca�a n�quelrela��o � desonera��o, permitir que ela se mantenha no Brasil e que venham as propostas de aprimoramento�, acrescentou.
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