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29/12/2023 18h14 Atualizado 29/12/2023

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta sexta-feira (29) que v� com estranheza a MP do governo que reonera a folha de pagamentos de forma gradual

Pacheco afirmou que analisar� no in�cio de janeiro o conte�do da MP para decidir sobre a tramita��o, ou n�o, da proposta

Ele disse tamb�m que houve uma rea��o pol�tica ap�s a edi��o da medida provis�ria e que conversar� com l�deres sobre o tema

Setores afetados pela MP e congressistas pediram a Pacheco a devolu��o do texto, o que anularia os seus efeitos

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante sess�o em pokerstars casino entrar 8 de novembro de 2023 �

: REUTERS/Adriano Machado

O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), divulgou nesta sexta-feira (29) uma nota na qual diz ver com "estranheza" a medida provis�ria editada pelo governo que reonera a folha de pagamentos de forma gradual.

Ao editar a MP, o Executivo contrariou uma decis�o do Congresso Nacional, que aprovou a prorroga��o da desonera��o da folha de pagamentos at� dezembro de 2027. O projeto aprovado pelo Legislativo chegou a ser vetado pelo presidente Lula, mas o veto foi derrubado com ampla maioria de votos em pokerstars casino entrar sess�o conjunta de deputados e senadores em pokerstars casino entrar 14 de dezembro.

No documento divulgado nesta sexta-feira, Pacheco afirma que far� uma "an�lise apurada" do conte�do da MP e que reunir�, no in�cio de janeiro, l�deres partid�rios para debater o tema. O senador tamb�m diz que houve uma "rea��o pol�tica" � MP, que deve ser "considerada".

"Farei uma an�lise apurada do teor da medida provis�ria com o assessoramento da consultoria legislativa do Senado Federal. Para al�m da estranheza sobre a desconstitui��o da decis�o recente do Congresso Nacional sobre o tema, h� a necessidade da an�lise t�cnica sobre os aspectos de constitucionalidade da MP", afirma o presidente do Senado na nota.

Rodrigo Pacheco declara ainda que, depois de analisar a MP e ouvir os l�deres, decidir� sobre a tramita��o ou eventual devolu��o do texto ao Executivo.

"Somente depois de cumprir essas etapas � que posso decidir sobre apokerstars casino entrartramita��o no Congresso Nacional, ou n�o", finaliza o senador.

Setores pedem a Pacheco devolu��o de MP que revisa desonera��o

Setores pedem a devolu��o da MP

O Movimento Desonera Brasil pediu a Pacheco nesta sexta-feira a devolu��o, ao governo, da medida provis�ria.

A entidade re�ne representantes dos 17 setores que empregam mais de 9 milh�es de pessoas. Esses segmentos s�o afetados pela MP elaborada pelo Minist�rio da Fazenda � e publicada no "Di�rio Oficial da Uni�o" nesta sexta.

Com a medida, o governo busca elevar a arrecada��o para tentar zerar o d�ficit fiscal nas contas p�blicas.

Se a MP for devolvida por Pacheco, as regras previstas nela perderiam o efeito.

No of�cio enviado a Rodrigo Pacheco, o Movimento Desonera Brasil afirma que a edi��o da medida provis�ria gera "grave inseguran�a" e "elevado risco" para empregos.

Al�m do Movimento Desonera Brasil, a Frente Parlamentar do Empreendedorismo tamb�m pediu a Pacheco a devolu��o da MP enviada pelo governo ao Congresso.

No documento, o presidente da FPE, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), diz que a MP "� uma afronta ao Poder Legislativo".

�Essa mat�ria foi votada este ano por duas vezes na Casa. Houve o veto. O veto foi derrubado nas duas Casas por ampla maioria, mostrando a vontade legislativa que representa a popula��o desse pa�s�, declarou.

A frente parlamentar tamb�m diz que a devolu��o de uma medida provis�ria sobre o tema j� ocorreu em pokerstars casino entrar 2023. Na ocasi�o, o ent�o presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), remeteu de volta ao Planalto uma MP, editada pela presidente Dilma Rousseff (PT), para reduzir a desonera��o da folha de pagamentos.

No Senado, o autor da proposta da desonera��o aprovada com amplo apoio, Efraim Filho (Uni�o Brasil-PB), afirmou que a MP "contraria uma decis�o do Congresso". Na avalia��o dele, a MP dever� enfrentar resist�ncias de deputados e senadores.

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Retrospectiva 2023

Quando o pr�ncipe Filipe morreu em, j� haviam-lhe o corpo do rei e seis dos seus irm�os.

A Casa de M�dici e o Condado de Vicoco haviam assumido os territ�rios de Vicoco e o pr�prio territ�rio de Roma at� ; por�m o seu filho, Henrique II, n�o concordou com esta alian�a, pelo que as for�as combinadas do rei de Portugal e o seu filho, Jo�o dos M�dici, tomaram o Condado de Vicoco sem, contudo, aceitar a nova uni�o e se aliar a Filipe IV.

O rei n�o aceitou nem a Paz de

Vestf�lia, negociado com os Pa�ses Baixos e Fran�a ap�s o Tratado de Aiguileu no, em, embora tivesse negociado o Tratado de Binghamtons.

Foi uma alian�a criada entre a Fran�a e a Inglaterra atrav�s de outro membro das For�as do Imp�rio, Carlos VI.

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