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Por Beatriz Borges, Elisa Clavery, gestao de banca sportingbet e TV Globo � Bras�lia
20/12/2023 19h58 Atualizado 20/12/2023
O Senado aprovou nesta quarta-feira (20), de forma simb�lica, um projeto de lei que cria um incentivo financeiro para estudantes de baixa renda do Ensino M�dio da rede p�blica.
O projeto � de autoria da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) e foi aprovado pela C�mara no dia 12 de dezembro. Agora, o texto vai � san��o presidencial.
Entre os objetivos do projeto est� a redu��o da evas�o escolar. No Senado, a relatora do projeto foi a senadora Teresa Leit�o (PT-PE).
De acordo com o projeto, o incentivo pode ser concedido a estudantes de baixa renda matriculados na rede p�blica e com fam�lias inscritas no Cad�nico. A proposta prioriza os alunos cuja renda familiar per capita mensal seja igual ou inferior a R$ 218.
O texto n�o estabelece valores, nem formas de pagamento e saque, que devem ser definidas posteriormente por regulamento.
Na modalidade Educa��o de Jovens e Adultos (EJA), o incentivo pode ser concedido a estudantes de 19 a 24 anos.
O direito � bolsa est� condicionado a:
efetiva��o da matr�cula no in�cio de cada ano letivo;frequ�ncia escolar de 80% das horas letivas;aprova��o ao fim de cada ano letivo;participa��o nos exames do Sistema de Avalia��o da Educa��o B�sica (Saeb) egestao de banca sportingbetoutros exames de avalia��o dos estados para o ensino m�dio;participa��o Enem no �ltimo ano letivo do ensino m�dio.
Para garantir a aprova��o, o relator da mat�ria na C�mara dos Deputados, deputado Pedro Uczai (PT-SC), elevou a frequ�ncia m�nima para 80% e inseriu no parecer que, ap�s tr�s anos, este percentual ser� revisto para 85%.
Aportes
O texto diz que os aportes est�o relacionados a:
efetiva��o da matr�cula no in�cio de cada ano letivo e a frequ�ncia. Neste caso, eles podem ser retirados a qualquer momento.conclus�o do ano letivo com aprova��o e participa��o do Enem. Estes s� podem ser resgatados ap�s a conclus�o do ensino m�dio.
Os valores ser�o depositadosgestao de banca sportingbetuma conta a ser aberta no nome do estudante. O benefici�rio pode, se quiser, aplicar os recursos da poupan�agestao de banca sportingbett�tulos p�blicos federais ou valores mobili�rios, especialmente os formatados para os estudos realizados na educa��o superior.
A poupan�a de incentivo � perman�ncia e conclus�o escolar n�o ser� considerada para fins de c�lculo da renda familiar para acesso a outros benef�cios socioassistenciais
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