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Cr�dito, Reuters
Indica��o de Fl�vio Dino ao STF foi aprovada pela CCJ e pelo plen�rio do Senado nesta quarta-feira (13)
O Senado aprovou nesta quarta-feira (13/12) a indica��o de Fl�vio Dino para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
A sabatina na Comiss�o de Constitui��o de Justi�a (CCJ) do Senado durou cerca de dez horas e ele foi aprovado por 17 votos a 10. Depois, a indica��o seguiu para vota��o no plen�rio, onde seu nome foi aprovado por 47 votos a 31.
J� o indicado para a vaga de Procurador Geral-Rep�blica, Paulo Gonet, foi aprovado na CCJ por margem ainda maior. Recebeu 23 votos favor�veis e 4 contr�rios. No plen�rio, seu nome foi aprovado por 65 votos a 11.
Ambos foram indicados pelo presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), conforme prev� a Constitui��o.
A indica��o de Dino sofreu maior resist�ncia junto � oposi��o devido �site de slotstrajet�ria pol�tica no campo da esquerda e forte antagonismo com o bolsonarismo � frente do Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica, cargo que assumiusite de slotsjaneiro.
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Ciente dessas cr�ticas, o indicado ao STF prometeu na sabatina atuar com "imparcialidade" na Corte. Ele enfatizou que, antes de se tornar pol�tico, foi juiz federal por 12 anos.
"A pr�tica de juiz ensina um valor fundamental da legitima��o da fun��o judicante, qual seja, a imparcialidade, a equidist�nciasite de slotsrela��o aos valoressite de slotsconflito."
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Dino refor�ou na comiss�o que sabe a diferen�a entre o papel dos pol�ticos e dos ju�zes e argumentou que n�o seria correto preversite de slotsatua��o como ministro do STF a partir desite de slotstrajet�ria na pol�tica. Antes de integrar o governo Lula, Dino foi parlamentar e governador do Maranh�o.
Apesar dasite de slotsfala inicial se comprometendo com a imparcialidade no STF, o assunto esteve no centro da sabatina.
L�der da oposi��o, o senador Rog�rio Marinho (PL-RN) perguntou a Dino sobre seu antagonismo com Jair Bolsonaro (PL), lembrando que o indicado j� chamou o ex-presidente de serial killer e de "o pr�prio dem�nio".
E perguntou diretamente: "O senhor se sentiria impedido de julgar o seu inimigo declarado que � o Jair Bolsonaro como ministro?".
Dino, por�m, n�o respondeu, optando por refor�arsite de slotstrajet�ria anterior como juiz.
"Eu n�o conhe�o pol�tico que n�o seja combativo, mas claro que, quando voc� muda seu local de atua��o institucional, evidentemente as caracter�sticas tamb�m se alteram", respondeu.
"Lembro novamente que fui juiz 12 anos. A minha pr�tica concreta nesses 12 anos ilustram bem que eu distingo muito bem a �tica de cada profiss�o".
Durante a sabatina, Dino tamb�m citou suas experi�ncia como parlamentar e governador do Maranh�o para firmar o compromisso de respeitar as decis�es dos poderes Legislativo e Executivo nasite de slotsfutura atua��o no STF.
Ele afirmou que leis e atos administrativos s� devem ser declarados inconstitucionais pelo STF "excepcionalmente", "quando n�o houver d�vida acima de qualquer crit�rio razo�vel".
Al�m disso, se colocou contra decis�es individuais de ministros que anulem leis aprovadas no Congresso. Foi um aceno � recente decis�o do Senado de aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) � que ainda ser� analisada na C�mara � proibindo ministros do STF de derrubar leis com decis�es individuais.
"Se uma lei � aprovada de forma colegiada, o desfazimento, salvo situa��es excepcional�ssimas, n�o pode se dar por decis�es monocr�ticas", disse.
Dino tamb�m refor�ou seu respeito pela pol�tica. Destacou que como ministro do governo Lula recebeu 425 pol�ticos de diferentes legendas e disse que manter� esse di�logo no STF.
"N�o terei nenhum medo, nenhum receio e nenhum preconceito de receber pol�ticos e pol�ticas do Brasil, porque vossas excel�ncias s�o delegat�rios da soberania popular", afirmou.
"Independentemente das cores partid�rias, ter�o id�ntico respeito, como assim fiz na minha vida inteira."
A sabatina � o momentosite de slotsque senadores questionam o indicado sobresite de slotstrajet�ria e pensamento jur�dico, antes de votarem.
Esse processo, explica o professor de Direito da Funda��o Get�lio Vargas (FGV) Wallace Corbo, garante que o Legislativo tamb�m participe da escolha dos integrantes do STF junto com o Executivo.
No entanto, ressalta o professor, "historicamente, a sabatina no Senado tem funcionado muito mais como uma etapa formal de aprova��o do nome indicado pelo presidente do que realmente como uma an�lise profunda dos candidatos".
Confira a seguir outros destaques da sabatina,site de slotsque Dino respondeu tamb�m sobresite de slotsatua��o no 8 de janeiro, regula��o das redes sociais, crise da seguran�a p�blica, aborto e drogas.
Cr�dito, Alan Santos/Presid�ncia da Rep�blica
Apoiadores de Dino lembram que Andr� Mendon�a foi ministro da Justi�a de Bolsonaro
Um ponto central do embate entre Dino e a oposi��o explorado na sabatina �site de slotsatua��o � ou suposta omiss�o � na rea��o aos ataques de 8 de janeiro.
Sem apresentar provas efetivas, parte da oposi��o tem acusado o ministro da Justi�a de ter intencionalmente falhado na prote��o da Pra�a dos Tr�s Poderes, com objetivo de facilitar a depreda��o dos edif�cios p�blicos para desgastar o campo bolsonarista.
Um relat�rio alternativo apresentado pela oposi��o ao final da Comiss�o Parlamentar Mista de Inqu�rito (CPMI) que investigou o 8 de janeiro recomendou, inclusive, que Dino fosse indiciado criminalmente por essa suposta omiss�o.
Para fundamentar as acusa��es de omiss�o no 8 de janeiro, o campo bolsonarista cita, por exemplo, o fato de o Minist�rio da Justi�a n�o ter acionado a For�a Nacional de Seguran�a para proteger as sedes dos Tr�s Poderes.
A quest�o foi trazida j� no in�cio da sabatina pelo senador Esperidi�o Amin (PP-SC). Dino respondeu que n�o poderia usar a For�a Nacional sem pr�via solicita��o do governador do Distrito Federal, Iban�s Rocha.
"Eu n�o poderia promover uma interven��o federal porque, como eu disse, a forma federativa de Estado � cl�usula p�trea, e n�o existe interven��o preventiva � luz do artigo 34 da Constitui��o, voc� s� pode promover interven��o federal para reestabelecer a ordem p�blica. E, nesse caso, foi o que ocorreu", argumentou.
"De modo que n�o houve ina��o, pelo contr�rio, eu me orgulho muito daquelas 12 horas. Foram 12 horas bastante intensas,site de slotsque de p� tomei as decis�es poss�veis embasada sempre na lei. Porque se eu n�o assim agisse estaria respondendo por abuso de autoridade, talvez nem aqui estivesse", disse ainda.
Primeiro senador de oposi��o a questionar Dino, o senador Rog�rio Marinho perguntou ao indicado sobre o Minist�rio da Justi�a n�o ter disponibilizado � CPMI todas as imagens registradas pelas de seguran�a da pasta no dia 8 de janeiro.
"Mais de 200 c�meras, apenas quatro foram apresentadas. E vossa excel�ncia, de uma forma jocosa, disse que n�o era o autor, o condutor ou o gerente daquele contrato, ent�o n�o tinha como apresent�-las", criticou Marinho.
"N�o obstante, vossa excel�ncia foi o primeiro, no dia 8 de janeiro ainda, a fazer julgamento pr�vio sobre aquele evento, de que as pessoas que haviam depredado e barbarizado eram terroristas e precisavam ser combatidas como tal", acrescentou.
Emsite de slotsresposta, Dino repetiu o que j� vem respondendo sobre esse ponto. Disse que o contrato do sistema de seguran�a n�o prev� a preserva��o autom�ticas das imagens por longo per�odo. Dessa forma, continuou, apenas as imagens das c�meras externas do minist�rio foram preservadas porque foram solicitadas pela Pol�cia Federal logo ap�s os atos de depreda��o.
"As imagens externas foram todas entregues. Eu n�o sei de onde surgiu a ideia de que faltam imagens. N�o, sobram imagens, inclusive as do Minist�rio da Justi�a. Est�o l� 160 horas mais ou menos de filmagens", respondeu.
"Eu lembro que o Minist�rio da Justi�a n�o foi invadidosite de slotsnenhum momento (no 8 de janeiro). Grande parte das c�meras s�o por movimento. A PF considerou desnecess�rio (preservar as imagens internar) porque eram corredores vazios", acrescentou.
Cr�dito, Ag�ncia Senado
Oposi��o aproveitou sabatina para desgastar Dino, mesmo que expectativa fosse de f�cil aprova��o
A atua��o de Dino na �rea de Seguran�a P�blica tamb�m foi abordada pela oposi��o na sabatina.
A �rea � sens�vel para o governo> segundo pesquisa do instituto Datafolha do in�cio de dezembro, 50% da popula��o avalia como ruim e p�ssima a gest�o do governo Lula neste campo, enquanto 29% considera regular e 20%, �tima ou boa.
Rog�rio Marinho questionou a ida de Dino ao Complexo da Mar�, conjunto de favelas no Rio de Janeiro (RJ), afirmando que o ministro teria entradosite de slotsuma �rea dominada pelo crime organizado sem seguran�a.
O ministro contestou essa fala, mostrando of�cios que enviou a diferentes �rg�os de seguran�a comunicandosite de slotsida ao Complexa da Mar�, como a Pol�cia Federal, a Pol�cia Rodovi�ria Federal e a Pol�cia Civil do Rio de Janeiro.
"Dizem que eu subi o morro. N�o, n�o havia morro. Houve um ingressosite de slots15 metros, a partir da Avenida Brasil, atendendo a um convite, e eu tenho aqui os of�cios. Est�o aqui", mostrou.
"� claro que ali compareci e considero que � dever do cargo atender a todos os convites que venham da sociedade. Assim como me re�no com empres�rios, � claro que eu atendo a convites das pessoas mais pobres tamb�m e fiz isso a minha vida inteira e fiz com total seguran�a � minha integridade f�sica", disse ainda.
J� o senador Fl�vio Bolsonaro (PL-RJ) questionou Dino sobre a falta de posicionamento do ministro da Justi�a sobre o problema das narcomil�cias no Rio de Janeiro, ou seja, "traficantes se aliando a milicianos, um poder paralelo inadmiss�vel".
Segundo o filho do ex-presidente, Dino n�o teria se manifestado sobre esse problemasite de slotsoutra ocasi�o que foi questionado por ele.
"E gostaria, de verdade, de ter ouvido naquele momento, do ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, uma resposta que levasse algum alento para os cariocas e fluminenses, que est�o sofrendo muito por isso, e o senhor, lamentavelmente, me respondeu fazendo uma esp�cie de sinaliza��o de que eu teria algum envolvimento com mil�cia, o que � uma grande fake news", disse Fl�vio Bolsonaro.
Na resposta, Dino defendeu as a��es quesite de slotspasta adotou contra o crime organizado no Rio de Janeiro, como a opera��o Garantia da Lei e da Ordem nos portos de Itagua� e do Rio e no aeroporto do Gale�o, para combater o tr�fico de armas e drogas.
"Com rela��o ao Rio de Janeiro, a resposta que n�s demos, senador, foi pr�tica, e n�o uma resposta ret�rica. � um Estado a que n�s temos dedicado muita aten��o, e o governador do Rio de Janeiro, que � do PL, tem reconhecido isso publicamente", ressaltou.
A posi��o de Dino a favor da regula��o das redes sociais foi alvo de alguns questionamentos na sabatina.
"O senhor defende um controle dessas m�dias que assusta os usu�rios, assusta quem vive, quem ganha o p�o, ao divulgar conte�dossite de slotsredes sociais. E muitos est�o at� hoje, por decis�o monocr�tica, sem ter o seu ganha-p�o, com medo de postar alguma coisa�, criticou o senador Fl�vio Bolsonaro (PL-RJ), ao sabatinar Dino.
�O sintoma de que a democracia n�o est� numa situa��o de normalidade, Senador Fl�vio Dino, s�o Parlamentares que t�m que medir as palavras - da tribuna do Senado, da tribuna da C�mara dos Deputados - por receio de virarem r�us, por receio de serem ca�ados, por receio de serem presos, como aconteceu com Daniel Silveira�, acrescentou o filho do ex-presidente.
Na resposta, Dino defendeu que qualquer neg�cio deve estar sujeito � regula��o.
"Ora, se voc� tem uma atividade empresarial qualquer destinada ao lucro, qual n�o � regulada? Se algu�m estabelece um com�rcio num shopping, tem regula��o; se algu�m abre uma farm�cia, tem regula��o; uma ind�stria tamb�m tem", disse.
Para o indicado ao STF, a regula��o das redes sociais tem objetivo de prevenir crimes, como o uso abusivo de intelig�ncia artifical para interferirsite de slotselei��es ou incitar suic�dios entre os jovens.
"Ent�o, � realmente um debate de vanguarda. E, veja, considero que � o debate jur�dico mais importante do s�culo 21, porque n�s estamos no limiar do perecimento das condi��es de se realizar elei��es com o abuso da intelig�ncia artificial", sustentou.
"Eu vi (nas redes sociais) jovens chantageando outros jovens, eu vi meninos chantageando meninas para praticarem atos de vilip�ndio sexual. (�) Isto � ditatorial, tratar disto? Ou � preservar os valores mais sagrados que a civiliza��o humana conseguiu erigir: o da vida, o da integridade f�sica?", refor�ou.
Cr�dito, EPA
Moro questionou se Dino continuaria usando as redes sociais uma vez aprovado para ocupar uma cadeira no STF
Muito criticado por Dino porsite de slotsatua��o da Lava jato, o senador Sergio Moro (Uni�o - PR) fez questionamentossite de slotstom cordial ao sabatinado, sem revelar se votaria a favor ou contrasite de slotsindica��o. Os votos para indica��es s�o secretos.
Um dos pontos levantados por Moro foi o uso das redes sociais por Dino ap�s a entrada no STF.
"Se vossa excel�ncia for aprovado e se tornar, ent�o, Fl�vio Dino ministro do Supremo, n�o mais Fl�vio Dino pol�tico, vossa excel�ncia coloca que abandonaria esse jogo pol�tico", disse.
"Como ficam as suas redes sociais, o seu Twitter, por exemplo? Vossa excel�ncia tamb�m deixaria de atuar nas redes sociais?"
Dino respondeu que sabe os "sacrif�cios" que ter� que fazersite de slotsrela��o �site de slotsvida pol�tica, comprometendo-se a n�o fazer coment�rios pol�ticos nas redes sociais.
"Em merecendo a aprova��o aqui na CCJ e tamb�m no plen�rio, � claro que eu deixo a vida pol�ticasite de slotstodas as dimens�es, inclusive nas redes sociais", respondeu.
"Evidentemente, n�o opinarei politicamente sobre temas pol�ticos, porque realmente isso � absolutamente incompat�vel."
Dino acrescentou que pode vir a manter suas redes sociais.
"Nunca pensei nisso, porque cada dia tem asite de slotsagonia, mas, a princ�pio, acho que temas jur�dicos s�o bem-vindos, assim como tamb�m eu preciso de algum lugar para falar do Botafogo e do Sampaio Corr�a."
Emsite de slotsfala, Sergio Moro tamb�m criticou Lula por n�o ter indicado uma mulher para a vaga de Rosa Weber, lembrando que o STF passou a ter apenas uma ministra, C�rmen L�cia.
"Sabemos do seu curr�culo, sabemos das suas qualidades, sabemos tamb�m que asite de slotsindica��o gera controv�rsias e gera pol�micas, mas uma delas diz respeito � diminui��o do n�mero de mulheres no Supremo Tribunal Federal, e por parte de um presidente que sempre se colocou, pelo menos se dizia, preocupado com a diversidade de g�nero", disse Moro.
Dino, por�m, n�o fez um questionamento direto a Dino, que optou por n�o comentar o tema.
Questionado sobresite de slotsposi��osite de slotstemas controversos como drogas e aborto, Dino refor�ou seu posicionamento contra decis�es do Supremo nesse campo. Nasite de slotsvis�o, � o Congresso que deve tratar desses temas.
"H� pelo menos uma d�cada, h� entrevistas minhas declarando posi��o contr�ria �s drogas, contr�ria ao aborto. H� reiteradas entrevistas, n�o de agora, n�o de hoje, n�o de ontem, h� oito anos,site de slotsv�rios momentos esse tema surgiu", disse, ao responder o senador Efraim Filho (Uni�o Brasil-PB).
O STF tem uma a��osite de slotsandamento que discute a descriminaliza��o ampla do aborto, pr�tica que hoje � permitida no pa�s apenassite de slotscaso de estupro, risco de vida para a m�e e quando o feto � anencef�lico.
Ao responder o senador Magno Malta (PL-ES), Dino ressaltou que n�o poder� decidir nessa a��o sobre aborto, porque a ministra Rosa Weber � �nica a se manifestar at� o momento, antes de deixar a Corte � j� votou pela ampla libera��o.
"Como o senhor sabe, � claro que esse processo j� foi votado pela ministra Rosa, e, evidentemente, eu n�o posso, eventualmente, rever o voto que ela proferiu, respeit�vel, n�o h� d�vida, mas desconforme com aquilo que, particularmente, eu penso", disse na sabatina.
Por outro lado, ele poder� julgar outras a��es que costumam chegar ao STF discutindo casos particulares, como a��es criminais contra suspeitos de realizar abortos ilegais ou pedidos de gestantes para abortar, como, por exemplo,site de slotscasos de fetos diagnosticados com problemas que impedemsite de slotsvida ap�s o parto (casos similares ao da anencefalia, mas que n�o s�o permitidos nas regras atuais).
Cr�dito, Ag�ncia Senado
Articula��o da senadora evang�lica Eliziane Gama n�o foi suficiente para atrair apoio da bancada religiosa
J� na quest�o das drogas, h� outro julgamentosite de slotsandamento no STF que discute descriminalizar o porte de maconha para consumo e fixar par�metros que diferenciem qual a quantidade liberada para usu�rio e qual a quantidade que enquadraria o portador como traficante.
A princ�pio, Dino tamb�m n�o se manifestar� no m�rito principal dessa a��o no STF, porque Rosa Weber j� votou.
Mas, como o julgamento est�site de slotscurso, pode ser que o pr�ximo ministro precise se manifestarsite de slotsalguma etapa do caso.
Aliada de Dino e evang�lica, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) tentou mediar uma aproxima��o do indicado ao STF com a bancada religiosa do Senado.
No entanto, a postura mais conservadora do ministro na pauta de costumes n�o foi capaz de compensar a resist�ncia ao seu nome devido �site de slotstrajet�ria pol�tica no campo oposto ao bolsonarismo.
O presidente da Frente Parlamentar Evang�lica, senador Carlos Viana (Podemos-MG), manteve-se como um das principais vozes cr�ticas �site de slotsaprova��o.
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